50º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO CUBANA

Este 1º de janeiro não só é uma data festiva por marcar o início de um novo ano e a renovação das esperanças, mas também por um dos acontecimentos mais importantes da América Latina.

Há 50 anos o povo de Cuba tomava em suas mãos as rédeas do seu próprio destino e, resistindo a tentativas de invasão, a atentados, ao embargo, a agressões de toda espécie, construíram um país onde, mesmo com recursos escassos, todos possuem condições dignas de vida.

Cuba e seu povo serviram e continuarão servindo de exemplo e inspiração a todos os latino-americanos, mostrando que é possível vencer e construir um lugar melhor para se viver.

Viva Cuba socialista!

PCdoB SAÚDA CINQUENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO CUBANA

CUBANOS QUEREM VER FIDEL NA FESTA DOS 50 ANOS

50 ANOS DA REVOLUÇÃO SÃO COMEMORADOS AO REDOR DO MUNDO

O MESMO DESAFIO DE FAZER A REVOLUÇÃO

JOVENS CUBANOS REPRODUZIRÃO CARAVANA DA LIBERDADE

AMIGOS DE CUBA NO MUNDO FALAM DA IMPORTÂNCIA DE SUA REVOLUÇÃO

50º ANIVERSÁRIO DO TRIUNFO DA REVOLUÇÃO

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BRASIL SE MOBILIZA CONTRA O MASSACRE DOS PALESTINOS

As entidades do movimento popular, juntamente com as diversas organizações árabes, preparam manifestações em todo o país neste dia 1º de janeiro, em repúdio ao massacre que Israel pratica contra os palestinos. Todos aqueles que tem compromisso com as causas dos povos e que lutam pela paz devem participar. Veja mais: ENTIDADES REALIZARÃO ATO DE SOLIDARIEDADE AOS PALESTINOS MANIFESTAÇÕES EXIGEM FIM DE AGRESSÃO ISRAELENSE CHINA PEDE FIM DE ATAQUES A FAIXA DE GAZA TENTAR 'DAR UMA LIÇÃO' AO HAMÁS É ERRO ESTÚPIDO MASSACRE EM GAZA: ISRAEL LANÇA MAIS 16 BOMBAS LULA QUER DISCUTIR GAZA COM PRIMEIRO-MINISTRO DA FRANÇA ISRAEL BARRA BARCO COM AJUDA MÉDICA PARA A FAIXA DE GAZA LULA DIZ QUE BRASIL PODE MEDIAR CONFLITO NO ORIENTE MÉDIO RELATOR DA ONU SE DIZ 'CHOCADO' COM INAÇÃO DE COMUNIDADE INTERNACIONAL SOBRE GAZA

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TERRORISMO DE ISRAEL ATACA PALESTINOS

Novamente vemos pelo noticiário o conflito no oriente médio. Mais uma vez os agentes envolvidos são Israel e os palestinos. De novo, para a grande imprensa, apesar de serem os palestinos os mortos, Israel é isento de qualquer responsabilidade.

Os palestinos sobrevivem na Faixa de Gaza, absolutamente bloqueados por Israel, num verdadeiro campo de concentração, com cerca de 1,5 milhão de detentos. O belicismo israelense apenas estimula o ódio contra si. Não é possível uma solução militar para a questão Israel-Palestina. A única solução é a criação dos dois Estados, Palestina e Israel, com as fronteiras de antes de 1967, conforme a resolução da Assembléia Geral da ONU, de 1947.

Mas a solução não interessa nem aos sionistas israelenses nem às grandes potências imperialistas que os sustentam, destacadamente os EUA. E, mais uma vez, a ONU assiste a tudo, impotente, diante da supremacia econômico-militar dos que sustentam o Estado terrorista.

O que Israel promove agora, com a recente onda de ataques à Faixa de Gaza, é um genocídio, um crime de lesa-humanidade.

Sugiro as seguintes leituras:

O CONFLITO ISRAEL-PALESTINA E O TERRORISMO NO ORIENTE MÉDIO

VERDADEIRA HISTÓRIA NÃO É CONTADA POR ISRAEL

PCdoB MANIFESTA SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO E CONDENA ISRAEL

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BOLÍVIA DECLARADA TERCEIRA NAÇÃO DA AMÉRICA LATINA LIVRE DE ANALFABETISMO

O presidente boliviano, Evo Morales, declarou este país como o terceiro de América Latina livre de analfabetismo.

De acordo com o presidente, a erradicação do flagelo constitui um triunfo sobre o colonialismo, que rejeitou esse compromisso social.

"Os colonialistas internos e externos nunca quiseram acabar com os iletrados", advertiu no Coliseu de La Coronilla, instalação dessa localidade, sede do ato. A Bolívia é a terceira nação livre de analfabetismo da América Latina, depois de Cuba (1961) e da Venezuela (2005).

Morales qualificou esta conquista de compromisso para continuar impulsionando a educação e outros projetos sociais.

Na sua intervenção, o líder do Movimento ao Socialismo agradeceu a Cuba e a Venezuela a ajuda na campanha.

Mais de 820 mil bolivianos aprenderam a ler e a escrever com o método audiovisual cubano Sim, eu posso.

Segundo o chefe de Estado, é necessário ressaltar que ao redor de 30 mil alfabetizados tomaram conhecimentos em suas línguas originárias, quíchua e aimara.

A declaratória contou com a assistência do presidente paraguaio, Fernando Lugo; do vice-presidente do Conselho de Ministros de Cuba, José Ramón Fernández; representantes de organismos internacionais, além dos ministros da Educação da Bolívia, Cuba e Venezuela.•

Fonte: Granma

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CUBA, REVOLUÇÃO, 50

Emir Sader

De repente chegaram fotos de uns barbudos, posando como time de futebol, que tinham derrubado uma ditadura na América Central (sic – naquela época ainda não existia para nós o Caribe. Era uma região de “repúblicas bananeiras”, como depreciativamente nos referíamos a uma área de ditaduras – Somoza, Trujillo, Batista – como se fosse um fenômeno exótico na América Latina).

Aquela ilha tropical começava a surpreender-nos, a falar de revolução em um continente em que essa palavra era reservada para um fenômeno longínquo – a revolução mexicana – e de que desconhecíamos a revolução boliviana de 1952. Revolução, na verdade, para nós, eram a soviética e a chinesa. De repente, começa a se esboçar uma no nosso próprio continente, no nosso tempo político de vida.

Primeiro, a revolução nos chegava como luta contra o analfabetismo – que passou a representar um elemento essencial da luta emancipatória, a que a Venezuela e a Bolívia viriam a se somar recentemente, como se fossem carimbos de que se trata de processos revolucionários. Depois, as reformas urbana e agrária, as nacionalizações de empresas estrangeiras, mas, sobretudo, o discurso antiimperialista.

Diante das reações da maior potência imperial da historia da humanidade, Cuba passou logo a identificar-se para nós com revolução – nascia a expressão Revolução Cubana, que nos acompanha a 50 anos. Tudo começado em um primeiro de janeiro, o que passou a dar a essa data uma conotação nova – de tempos novos, de que a pomba no ombro do Fidel quando discursava, era um prenuncio seguro.

Desde então, revolução, emancipação, dignidade, justiça, exemplo, solidariedade, internacionalismo – e tantas outras palavras, gestos, comportamentos, passaram a se incorporar a nosso mundo, a servir de norte, de referência e a identificar-se com Cuba. Nada foi igual desde que Cuba passou a expressar diante de nós a todos esses valores. Já não podíamos dizer que não eram possíveis, remetê-los para a utopia, como se não fosse possível a um pais ser pobre e ainda assim justo, ainda assim solidário, ainda assim internacionalista.

Cuba nos trouxe a revolução e o socialismo. O fato de que uma sociedade possa viver não em função do lucro, da ganância, do valor de troca, do mercado, mas das necessidades das pessoas, possa colocar em primeiro lugar a educação, a saúde, a habitação, a cultura – nos aponta o que contrapõe o socialismo ao capitalismo.

50 anos em que Cuba enfrentou as mais difíceis condições – do bloqueio dos EUA às duas tentativas de invasão do país por parte do governo estadunidense, pelo fim do campo socialista, pelas agressões reiteradas do imperialismo, pelo bloqueio e pelas mentiras – do que diz e do que cala – da imprensa monopolista mundial, pelo período especial e pelas catástrofes naturais. Cuba chega a seus 50 anos de Revolução desmentindo os que diziam que não sobreviveria sem o apoio da URSS, aos que se deslocaram para a Ilha para cobrir a suposta queda do regime cubano depois do fim dos regimes do leste europeu, aos que creiam que o país seria afetado pelas maiores convulsões se Fidel deixasse de estar à cabeça do governo.

Cuba chega aos 50 anos soberana, decidindo seu futuro a partir de suas próprias experiências, sem nunca ter deixado de ser solidária e internacionalista, nem nos seus momentos de maiores dificuldades. Ao contrário, a Escola Latino-americana de Medicina expande a quantidade de alunos que formam as primeiras gerações de médicos pobres da América Latina. Mantêm e reforça a Operação Milagre, que já devolveu a visão a mais de um milhão de pessoas. Estende seu trabalho CE combate ao analfabetismo, que possibilitou que a Venezuela e a Bolívia fossem o segundo e o terceiro territórios livres de analfabetismo, como apoio direto e sistemático de Cuba.

São 50 anos de luta, de dignidade, de busca incessante da construção de uma sociedade justa, de apoio aos que precisam de apoio, de solidariedade com todos os povos do mundo. São 50 anos em que Cuba aponta o caminho da sociedade desmercantilizada, humanista, internacionalista – da sociedade socialista, de José Martí, de Fidel e do Che.

Fonte: Blog do Emir

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FELIZ NATAL!

Nessa época nos preparamos para as festas de fim de ano. Siga-se as tradições cristãs ou não, esse é um momento de comemorarmos com a família, com os amigos, de fazer as crianças sorrirem e de nos preparamos para o reinício. O CLASSISTA deseja um excelente natal a todos os que acessaram, colaboraram e estimularam este blog. Boas festas a todos os que vivem do seu próprio trabalho, aos que lutam. Feliz Natal!

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NOVA LEI INCLUIRÁ 10 MILHÕES DE PESSOAS NA PREVIDÊNCIA

A lei complementar publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União que modifica o sistema de concessão de aposentadorias também traz alterações para os pequenos empresários. O texto faz ajustes na Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas e cria uma nova categoria de contribuintes para a Previdência Social: o microempreendedor individual. O ministro da Previdência, José Pimentel, afirmou nesta terça-feira (23), em entrevista a emissoras de rádio, que a mudança deve atrair em torno de 10 milhões de trabalhadores. “Nós vamos formalizar algo em torno de 10 milhões de feirantes, pedreiros, eletricistas, encanadores, doceiros, pipoqueiros, costureiros, os pequenos negócios”, disse. O microempreendedor é o trabalhador autônomo que tem receita bruta anual de até R$ 36 mil (de até R$ 3 mil por mês). A lei passa a valer a partir de julho. A categoria fica isenta de impostos federais e tem redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Eles serão constituídos como pessoa jurídica, com um único CNPJ que vai valer para estados, municípios e a União. Ele tem imposto zero para o governo federal e contribuirá com R$ 1 por mês a título de ICMS. Antes, o trabalhador nessa faixa tinha que pagar cerca de R$ 480 mensais só de ICMS”, comparou. A contribuição mensal do microempreendedor à Previdência será de 11% sobre o salário mínimo, em torno de R$ 45,65. Segundo Pimentel, ele terá direito à aposentadoria por idade, licença saúde, licença maternidade, licença por acidente de trabalho e outros benefícios. “Esta lei vem trazer um conjunto de benefícios que vai aumentar a formalização e reconhecer direitos. Isso simplifica muito e nosso objetivo é criar condições para que essas pessoas, querendo, possam se formalizar”, afirmou. Segundo Pimentel, municípios, estados e União estão se organizando para atender esse trabalhador a partir do segundo semestre de 2009. “Estamos firmando convênios para que ele possa procurar a prefeitura do seu município, ou uma unidade do governo estadual ou a Receita Federal para fazer essa formalização”, acrescentou. Fonte: Agência Brasil

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DIEESE: DESEMPREGO É O MENOR DOS ÚLTIMOS 10 ANOS

A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal diminuiu de 13,4% em outubro para 13% em novembro. De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada mensalmente pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese) divulgada hoje (22).

Segundo o Diesse, o nível de ocupação variou positivamente 0,4%, com a criação de 72 mil postos de trabalho e a estabilidade do número de pessoas economicamente ativas, resultaram na diminuição do número de desempregados em 71 mil pessoas. O total de ocupados nas seis regiões pesquisadas foi estimado em 17.556 mil pessoas e a População Economicamente Ativa (PEA) em 20.183 mil. A pesquisa indica que o nível de ocupação cresceu em Recife (1,5%) e no Distrito Federal (0,9%), variou 0,4% em São Paulo, 0,3% em Porto Alegre e 0,2% em Salvador. Em Belo Horizonte ficou estável. Os principais setores de atividade onde o nível ocupacional aumentou foram a indústria, com 38 mil novas contratações, construção civil, com 24 mil, serviços com 17 mil. No setor de serviços houve queda de 14 mil postos. O rendimento médio real dos ocupados nas seis regiões em novembro variou 0,6% e passou a valer R$ 1.178,00. O rendimento dos assalariados aumentou 0,9%, ficando o equivalente R$ 1.231,00. A massa de rendimentos dos ocupados cresceu 1,5% e a dos assalariados 2,2%. Com relação a novembro do ano passado o nível de ocupação nas seis regiões aumentou 4,4%. Foram gerados 737 mil postos de trabalho, número maior do que o número de pessoas que entraram no mercado de trabalho (481 mil), o que resultou na redução do contingente de desempregados em 257 mil pessoas. Nos últimos 12 meses a taxa de desemprego nas seis regiões pesquisadas diminuiu de 14,6% para 13%. Segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a taxa de novembro foi influenciado pela diminuição do ingresso de pessoas no mercado de trabalho e pelo bom desempenho de postos na indústria e na construção civil. “A surpresa é o desempenho ruim do setor do comércio. Era de se esperar que nesse mês de novembro houvesse crescimento da ocupação nesse setor, o que não ocorreu. Talvez isso seja já um reflexo da crise econômica internacional e das expectativas sobre o comportamento da economia para o final do ano”. Ganz Lúcio disse que no primeiro trimestre de 2009 pode haver um aumento no desemprego, como ocorre sempre nesse período, por conta da diminuição da atividade econômica. “É de se esperar que o desemprego cresça, mas quanto vai crescer é que pode ser o diferencial. É normal também que em dezembro e janeiro ocorram férias coletivas principalmente na indústria. Quanto dessas férias se reflete à sazonalidade e quanto já é decorrente da crise também é algo para se analisar”, disse. A melhora nos rendimentos, segundo Lúcio, deve-se ao nível de ocupação, que faz com que haja mais competição entre a mão-de-obra e o crescimento do salário mínimo. “São dois resultados que combinados com a ação sindical na negociação coletiva deve ter resultado na melhoria tanto do rendimento médio quanto da massa”, disse o diretor do Dieese.

Fonte: Agência Brasil

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RESPOSTA À CRISE DO CAPITALISMO REQUER UNIDADE E LUTA

João Batista Lemos

O mundo presencia e vive neste momento os impactos da mais grave crise econômica do sistema capitalista e imperialista internacional desde a Grande Depressão dos anos 1930. A crise eclodiu nos Estados Unidos quando rebentou a bolha imobiliária, em meados do ano passado, encerrando um ciclo de frágil e curta expansão da economia norte-americana, iniciado em novembro de 2001. Irradiada pelo centro imperial, a turbulência financeira contagiou todo o globo, traduzindo a importância extraordinária do mercado americano para a circulação e reprodução do capital em escala planetária.

A análise dos fatos evidencia que a tormenta que abala a economia mundial, com epicentro nos EUA, não é casual nem deve ser atribuída apenas aos excessos de especulação e de acumulação de capital fictício. Decorre das contradições internas que presidem o processo regular de produção capitalista, cabendo destacar o conflito que se verifica entre o crescimento das forças produtivas e a capacidade reduzida de consumo da classe trabalhadora, que em sua evolução gera o fenômeno da superprodução de capital-mercadoria e excesso de capacidade industrial instalada. A superprodução de imóveis e de automóveis, para citar dois casos notórios, ilustra bem esta verdade.

Limites do capitalismo

É importante identificar as causas mais profundas da crise porque elas sinalizam os limites históricos do capitalismo e despertam a necessidade de substituí-lo por um sistema social mais avançado, o socialismo. As crises econômicas, cíclicas, têm caráter objetivo. Verificam-se periodicamente e são inevitáveis sob o capitalismo. Por esta razão, é ilusão supor que a sociedade vai encontrar uma solução definitiva e progressista para as crises nos marcos do capitalismo. Daí se deduz a necessidade histórica do socialismo e a atualidade desta grande bandeira da classe trabalhadora e do movimento sindical classista.

É importante levar em conta o contexto histórico singular em que se desenvolve a crise. Esta transcorre nos marcos do desenvolvimento desigual das nações, pelo qual ganhou impulso nos últimos anos, de um lado, o declínio da liderança econômica dos EUA no mundo, corrompida pelo déficit comercial, e, de outro, a ascensão de outras potências no cenário internacional, nomeadamente a China. Por força do desenvolvimento desigual, observa-se um progressivo deslocamento do eixo dinâmico da industrialização e do poder econômico mundial, da América do Norte e da Europa para a Ásia.

Crise da Pax americana

Desta forma, a crise econômica cíclica se entrelaça com outro problema de dimensão internacional, a crise da hegemonia dos EUA, que tem um caráter estrutural e desperta, entre os povos, a demanda por uma nova ordem econômica mundial para superar os desequilíbrios e instabilidade da atual, remanescente dos acordos de Bretton Woods e fundada na supremacia do imperialismo estadunidense e do dólar.

Os fatos recentes provam a falsidade da ideologia e o caráter perverso das políticas neoliberais impostas pelo imperialismo americano, combatidas e denunciadas com vigor pela nossa FSM e pelo sindicalismo classista ao longo dos últimos anos. A crise também reflete a acumulação e o amadurecimento de contradições emanadas das políticas neoliberais, em especial, mas não só, da desregulamentação do sistema financeiro.

Contradição produção/consumo

Se, de um lado, o aumento da taxa de exploração ou de mais-valia, o desemprego, associado à redução de direitos sociais e à crescente precarização das relações trabalhistas acarretadas pela chamada globalização neoliberal, elevaram as taxas de lucros das empresas, de outro reduziram significativamente o poder aquisitivo da classe trabalhadora e potencializaram, deste modo, a contradição entre o crescimento da produção e a capacidade de consumo da população trabalhadora e da sociedade em seu conjunto em todo o mundo capitalista.

Ou seja, a depreciação do trabalho agravou a crise de superprodução de capitais e mercadorias. Um balanço objetivo da evolução econômico-social das três últimas décadas mostra que o neoliberalismo não favoreceu o desenvolvimento das forças produtivas e foi em muitos aspectos uma negação neste sentido, especialmente nos países mais pobres e dependentes, sujeitos à dieta recessiva do FMI.

Oportunidade

A crise oferece ao movimento sindical uma oportunidade ímpar para denunciar, perante a classe trabalhadora e a chamada opinião pública, as contradições e mazelas do capitalismo e a necessidade história de lutar por sua destruição e substituição, mesmo porque sua sobrevida ameaça a humanidade com um futuro de barbárie, novas crises e guerras. Crises como a atual acentuam a tendência do sistema capitalista-imperialista ao reacionarismo e obscurantismo político. É nossa obrigação levantar bem alto, no primeiro plano da propaganda sindical classista, a bandeira do socialismo como alternativa à barbárie capitalista.

Os acontecimentos em curso realçam o fracasso do neoliberalismo. Embora não signifiquem necessariamente o seu fim, contribuem para seu enfraquecimento e podem reforçar a luta por outros projetos de desenvolvimento, fundados na soberania dos povos e na valorização de trabalho, com base na igualdade e respeito à Natureza, como meio de fortalecimento dos mercados internos e prevenção da superprodução cíclica, o que pode abrir caminho ao socialismo e ao fim da exploração do trabalho pelo capital.

Avidez por trabalho excedente

Em primeira e última instância, a crise é inerente ao capitalismo e sua causa está associada à ganância dos capitalistas por lucro máximo, personificação da avidez do capital por trabalho excedente, conforme já observou Karl Marx. O trabalho excedente ou a mais-valia é a substância do lucro e o motor da reprodução ampliada do capital, mas é ao mesmo tempo o fator subjacente às crises de superprodução, pois limita o poder aquisitivo do povo, fazendo com que a produção de mercadorias cresça exageradamente além da capacidade de compra, rompendo a necessária unidade entre produção e consumo.

A classe trabalhadora é quem mais sofre os dramáticos efeitos sociais da crise. Esta verdade transparece em fatos como a destruição de mais de 533 mil postos de trabalho em um único mês (novembro) nos EUA. As notícias sobre demissões em massa se multiplicam e não se limitam ao país-sede da crise, alastram-se por todo o globo. A OIT estima que 20 milhões de novos pessoas vão engrossar o já fabuloso exército de desempregados que perambula pelo mundo, elevando o estoque de desocupados para 210 milhões. Esta projeção pode se mostrar otimista no futuro se as coisas continuarem correndo como hoje.

Milhões no olho da rua

Só os EUA devem encerrar 2002 com mais de 2 milhões de novos trabalhadores e trabalhadoras no olho da rua. Cabe destacar que nas potências capitalistas castigadas por uma severa recessão (EUA, União Européia e Japão) a crise discrimina e elege entre os imigrantes suas primeiras e maiores vítimas. Seleciona também as mulheres, os jovens, os negros e as minorias étnicas.

Em momentos como este, os capitalistas esquecem as idéias neoliberais e apelam à mão forte do Estado para evitar e socializar prejuízos a pretexto de salvar o sistema, agindo como se os seus interesses particulares correspondessem aos interesses gerais da sociedade, o que não é verdade.

Estado a serviço dos capitalistas

Os governos subordinados aos interesses do capital, notoriamente avarentos com as demandas dos movimentos sociais, se revelam inusitadamente liberais, irresponsáveis e generosos com os fabricantes de crises, mobilizando trilhões de dólares em operações resgate de duvidosa eficácia no combate à crise, contraindo dívidas e agravando déficits. Na crise transparece com maior nitidez o verdadeiro caráter de classe do Estado capitalista, reiteradamente negado e mascarado pela propaganda burguesa.

Os interesses da classe trabalhadora são solenemente ignorados e há uma forte tendência de criminalizar as lutas sociais. Nos EUA, por exemplo, o plano Bush não destinou um só tostão aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras que perderam seus empregos e, muito deles, suas casas. O desespero das famílias proletárias não faz eco na Casa Branca, embora tenha ajudado a eleger Barack Obama. Na Europa não é diferente. O Estado capitalista é acionado para proteger os bancos e as grandes empresas, os interesses do capital e não do trabalho.

Plataforma unificada

O fato é que a classe trabalhadora não pode confiar o seu destino aos governos da burguesia. Impõe-se a luta enérgica em defesa do emprego, do salário e dos direitos sociais. O movimento sindical classista tem uma grande responsabilidade neste sentido. É preciso buscar a mais ampla unidade dos sindicatos e da classe trabalhadora em torno de uma plataforma comum para enfrentar a crise e proteger o emprego e os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.

Ganha relevância, nestas condições, reivindicações como a redução da jornada sem redução de salários, proibição de demissões em massa, ratificação e efetiva aplicação da Convenção 158 da OIT, ao lado do aumento dos investimentos públicos para elevar a oferta e criar novos postos de trabalho.

Defesa da soberania

Ao lado da luta de classes, é preciso estar atento à chamada questão nacional, que com ela se entrelaça. A crise agrava as contradições entre as potências imperialistas e as nações economicamente mais frágeis, onde os custos sociais das perturbações econômicas costumam ser bem mais drásticos, em função das manobras dos países ricos para impor o custo da crise aos mais pobres.

A crise também já chegou ao Brasil, alterando o humor dos capitalistas, que redobraram a ofensiva para reduzir direitos e iniciaram o processo de demissões em massa .As multinacionais do setor automobilístico acumularam grandes lucros nos últimos anos e enviaram 4,8 bilhões de dólares para suas matrizes no exterior (a título de lucros e dividendos) somente entre janeiro a setembro deste ano e agora começaram a demitir e pretendem reduzir direitos. Tais valores, originados pelo trabalho excedente de toda a sociedade, poderiam garantir, com sobra, a estabilidade no emprego e a redução da jornada sem redução de salários, evitando demissões.

Em defesa dos interesses da classe trabalhadora, urge taxar fortemente e restringir essas remessas, que só agravam, a crise. No caso da América Latina, a defesa dos interesses da classe trabalhadora requer a intervenção positiva no processo de integração econômica e política dos países da região, de forma não só a apoiar o fortalecimento das iniciativas e instituições envolvidas no processo como também pressionar para que se imprima à integração um conteúdo social mais avançado.

Unidade latino-americana

A crescente unidade dos países latino-americanos é expressão de uma mudança promissora do cenário político na região, cujo marco foi fincado 10 anos atrás, em 1998, com a primeira eleição de Chávez na Venezuela. É preciso intensificar a solidariedade internacionalista em apoio às forças progressistas e governos que buscam abrir caminho para transformações sociais mais profundas e enfrentam forte pressão do imperialismo, caso de Cuba, sujeita a um bloqueio criminoso, Venezuela, Bolívia, Equador e Paraguai. É igualmente indispensável combater o militarismo crescente e as guerras imperialistas no Iraque e no Afeganistão, levantando a bandeira da paz e da justiça social. A denúncia da xenofobia e o apoio ativo aos trabalhadores e trabalhadoras imigrantes está na ordem do dia.

Avançando na unidade e na luta, em estreita aliança com os movimentos sociais e as forças políticas progressistas, e enfatizando o internacionalismo o sindicalismo classista pode dar uma contribuição decisiva para a elevação do protagonismo da classe trabalhadora nas grandes lutas políticas, o que além de garantir melhor a proteção dos interesses imediatos das categorias que representam ajudará a abrir caminho para a conquista de objetivos estratégicos, mais avançados, como a superação revolucionária do capitalismo e conquista do socialismo.

Concluo citando uma antiga e atualíssima consigna classista: trabalhadores de todos os países, uni-vos!

Muito obrigado.

*João Batista Lemos - Secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB. Intervenção feita no Seminário Internacional sobre globalização e Direitos dos Trabalhadores, promovido pela Federação Sindical Mundial (FSM) em Lisboa dias 15 e 16 de dezembro

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TRABALHADORES REAGEM CONTRA CHANTAGEM PATRONAL

A crise econômica mundial é o pretexto para a nova ofensiva patronal contra os direitos dos trabalhadores. Nos últimos meses, o crescimento econômico favoreceu a luta operária; o desemprego diminuiu e algumas categorias tiveram conquistas, principalmente salariais. Esse ambiente favorável havia enfraquecido as armas usadas pelos patrões para chantagear os trabalhadores e impor perdas de direitos sociais. Mas a burguesia nunca desistiu de sua ofensiva nem arquivou seus programas de ''flexibilização'' da legislação. O presidente da Vale, Roger Agnelli, atacou pela imprensa - e, diz ele, em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - as leis trabalhistas. Ele quer a ''suspensão de contrato de trabalho, redução da jornada com redução de salário, coisas assim''. ''Seria algo temporário, para ajudar a ganhar tempo enquanto essa fase difícil não passa''. O governo tucano de José Serra tem pretensões semelhantes, e a Secretaria do Emprego e das Relações do Trabalho divulgou a proposta de criar um programa emergencial de seguro desemprego e suspender temporariamente o contrato de trabalho nas empresas em dificuldades. Passando das palavras aos fatos, a fabricante de vagões ferroviários Amsted-Maxion demitiu cerca de 1.500 operários nas cidades paulistas de Osasco, Hortolândia e Cruzeiro (nesta, há outros 200 sob ameaça do facão patronal). E infringiu a lei ao incluir entre os demitidos, trabalhadores que têm estabilidade ou que sofreram doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. A chantagem é nítida. No caso da Vale, a empresa teve dois anos de lucros líquidos estratosféricos: 13,4 bilhões de reais em 2006 e 20 bilhões em 2007. Mesmo assim, é ré num crescente número de processos trabalhistas (que já supera oito mil, incluindo as empresas terceirizadas!) na Justiça do Trabalho do Pará. No caso da Amsted-Maxion, é difícil acreditar que os efeitos da crise já tenham batido à sua porta, justificando ações preventivas contra ela. É sabido, entre os sindicalistas, que fabricantes de bens de capital (como ela) tendem a ser os últimos afetados pela simples razão de que não produzem para o mercado de consumo direto, como as demais empresas, mas sob contratos efetuados com fabricantes de produtos finais, contratos protegidos por pesadas multas. Além disso, existem as linhas de crédito oferecidas pelo governo justamente para manter a produção e o nível de emprego, que beneficiam as empresas. Tudo isso fundamenta a forte percepção de que demissões e pretensões de eliminar direitos trabalhistas não passam da costumeira chantagem patronal contra os trabalhadores e o governo - que sinalizou que não vai se envolver nesta questão, mas deixá-la para a negociação entre patrões e operários. ''Quanto mais distância o governo tiver da relação entre capital e trabalho, melhor'', disse Lula. ''Eles sentam à mesa e encontram um acordo''. Neste jogo a luta dos trabalhadores é central. A resposta para a chantagem patronal foi rápida: na Amsted-Maxion, no dia 15, cruzaram os braços pela reintegração dos trabalhadores dispensados. A greve, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), ''é uma importante demonstração de força para os trabalhadores verem que é possível resistir'', que ''é possível levantar a cabeça''. A orientação é clara: onde houver demissões, ''toda a categoria vai entrar em greve'', disse. ''Os trabalhadores não vão pagar por uma crise econômica que não é sua''. Esta orientação é partilhada pelas demais centrais, entre elas a CUT e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) que, no documento entregue ao governo, no início do mês, defenderam a garantia do emprego como condição para as empresas em dificuldades obterem empréstimos de emergência nos bancos oficiais. Ao contrário do que pretendem Roger Agnelli, os patrões e o governo tucano de São Paulo, os trabalhadores querem manutenção dos empregos e redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários para fortalecer o mercado interno e permitir o enfrentamento da crise avançando, e não andando para trás. Fonte: Vermelho

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CTB COMPLETA 1 ANO DE LUTA

Dirigentes sindicais de todo o país festejaram ontem, no Ginásio de Esporte do Sindicato dos Bancários da Bahia, o aniversário de um ano a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, completado no último dia 12. Em tão curto tempo, a CTB já conquistou papel de destaque e representatividade na luta em defesa dos trabalhadores.

A Central já tem mais de 520 entidades filiadas de diversos ramos. "A nossa meta é chegar ao final de 2009 com mais de 800 sindicatos associados e fortalecer, ainda mais, as bandeiras prioritárias dos trabalhadores", diz o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana.

Este ano, a Central participou ativamente das grandes mobilizações dos trabalhadores em defesa da redução da jornada sem diminuição de salário, fim do fator previdenciário e ratificação das convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), reivindicações permanentes da pauta do movimento sindical.

De acordo com o presidente da CTB-BA, Adilson Araújo, é preciso construir uma agenda positiva para 2009 que enfrente, de forma mais agressiva, a crise financeira, séria ameaça aos trabalhadores em todo o mundo. "O trabalhador não pode pagar a conta com desemprego e retirada de direitos. Um dos grandes desafios para a CTB, no próximo ano, é fortalecer essa luta e evitar prejuízos".

Fortalecimento - A principal pauta da reunião da direção nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), na quarta-feira e ontem, em Salvador, girou em torno da necessidade de a entidade aumentar o número de sindicatos filiados e se fortalecer nos Estados.

O encontro também discutiu conjuntura nacional e internacional, com destaque para a crise financeira e os impactos para a sociedade. Os dirigentes sindicais ratificaram também a importância de aumentar a pressão sobre o governo e o setor empresarial para garantir a preservação dos empregos, além de aprovarem a realização do segundo Congresso da CTB, marcado para setembro de 2009. Salvador está na briga para sediar o evento, ao lado de São Paulo e Rio de Janeiro.

Fonte: Portal CTB

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1 ANO COM CONSCIÊNCIA DE CLASSE

Com a desatualização do blog passamos batidos pela data de aniversário. Com a retomada dos trabalhos hoje, comemoro com os companheiros o primeiro aniversário do CLASSISTA - um blog com consciência de classe.

O CLASSISTA entrou no ar na noite de 3 de dezembro de 2007 e, de lá para cá, mesmo com as dificuldades, colocou na rede tudo o que interessava aos trabalhadores. Sempre com um ponto de vista de classe, esse blog nunca deixou de mostrar que tinha lado, que toma partido, sempre ao lado daqueles vivem do seu trabalho.

O CLASSISTA contou sempre com a colaboração de diversos companheiros, que não só acessaram o blog nesse primeiro ano, mas também contribuíram para o desenvolvimento deste, que é mais um instrumento de luta de classe.

Parabéns aos que lutam.

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PROTÓGENES QUEIROZ: O DELEGADO-BOMBA

Para reiniciar as atividades do CLASSISTA nada melhor do uma publicação bomba. A revista Caros Amigos publica neste mês de dezembro uma entrevista bombástica com o delegado da polícia federal responsável pela prisão, entre outros, do banqueiro Daniel Dantas. A entrevista é excelente, recheada de informações cabeludas. Recomendo a leitura integral da matéria na revista, que está nas bancas. Reproduzo aqui parte da entrevista, boa degustação. ENTREVISTAÇA PROTÓGENES QUEIROZ ENTREVISTADORES: Mylton Severiano, Marcos Zibordi, Camila Martins, Fernando Lavieri, Palmério Dória, Wagner Nabuco, Renato Pompeu, Bruno Versolato e Amancio Chiodi. O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz nos deu uma entrevista de seis horas, de 14h30 a 20h30, e saiu lamentando que faltou contar mais coisas, por exemplo falar mais sobre a máfia russa e o magnata Boris Berezovsky. Por meia hora, ainda conversou conosco enquanto esperava o táxi. Discorreu que Daniel Dantas, o banqueiro, pode mandar muito, mas é apenas um “braço” de algo mais poderoso – quem sabe o Citigroup? Gravado mesmo, contou histórias arrepiantes. Algumas frases dele ao acaso colhidas dão idéia: “É muita picaretagem!” “A mentira perdura pouco, a verdade é eterna.” “Você vai investigando, vai dar nas construtoras, na concorrência pública, e nos políticos.” E sobre um dos casos cabulosos que investigou ficou este diálogo bastante sugestivo: Protógenes: Querem essa história? Todos: Sim! Protógenes – Vocês não vão dormir direito... Mylton Severiano: Vamos começar esquentando as turbinas. Onde nasceu, a infância, os pais. Sou filho de branco com preto. Nasci em 20 de maio de 1959, em Salvador. Meu pai era da Marinha de Guerra, ex-combatente da Primeira Guerra Mundial. Aos meus três meses, foi para o Rio, participar de uma intervenção. Era o almirante Protógenes Guimarães. Por isso meu nome. Minha mãe embarcou num avião da FAB, eu e meus outros nove irmãos. Primeiro fui morar num bairro de Niterói, Barreto, num sobrado de frente pra praia. Mylton Severiano: Mas tinha despertado para a política, esquerda, direita? Não, eu tinha consciência do que era certo, errado, meu pai era um crítico do regime. Camila Martins: Estava na ditadura militar? Ele homem do regime, mas crítico. Dizia que depois de Castelo Branco [chefe do primeiro governo militar, 1964-1966] não existia um governo militar que prestasse, que estavam cometendo muito excesso. Mylton Severiano: E você pendeu para que lado? No colégio, jogava futebol escondido, meu pai dizia que era coisa de vagabundo. Fernando Lavieri: Jogava bem? Bem. Meu apelido no Niteroiense era Ferretão: magro, comprido. Um meio-campo avançado. E no colégio Hélder Câmara me desperta a atenção um professor de geografia chamado Milton, usava bolsa de couro, barbichinha. Um contestador. Falei “o canal é esse, área humana”. Montamos um minigrêmio. E, numa feira de ciências, a professora Marlene ficou orgulhosa, era a empreendedora, chamou autoridades, inauguração de novas salas, e destinou uma para o nosso trabalho. De madrugada, pichamos o muro: Terrorismo é ditadura que mata e tortura. Já causou um estrago danado. Aí tá lá o senador Saturnino Braga, o prefeito, comandante do Exército, da Polícia Militar, Marinha. E chega na nossa sala, trancada. Quando ela pediu para abrir, era uma sala de tortura. Tinha pau-de-arara com boneco, boneco com fio na cabeça. A professora “ah, meu Deus! Desculpe! Fecha tudo isso aí”. E minha turma espalhando jornalzinho, o Alerta Geral. Marcos Zibordi: O que estava escrito? Pedíamos eleição direta, perguntávamos por que presidente general, pedíamos a melhoria do ensino, que tinha que ser público. E todo o mundo se mandou, a polícia atrás. Chegou a professora Marlene, meu pai falou “menino, você tá louco, os professores vão ser presos, cadê o jornal que você fez?”. Deu quase expulsão. Mylton Severiano: Você tinha 17 anos? É, 1976. Marcos Zibordi: É nessa idade que começam esses comunistas... Exatamente. Vou estudar na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, particular. Meu pai acreditando que tava fazendo engenharia. Tinha uma intervenção no diretório, comecei a contestar. Ouvi colegas dizer “você vai encontrar espaço para discutir no Centro Acadêmico da Nacional”. O polêmico Protógenes Queiroz concedeu essa entrevista bombástica para a Caros Amigos. Esse foi apenas um trecho, para conhecer as várias histórias quentes contadas por Protógenes, inclusive a que conta como Fernando Henrique enriqueceu só na edição de dezembro da Caros, já nas bancas!

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CLASSISTA DE VOLTA À REDE

Após 2 meses sem atualização, período em que muita coisa aconteceu, volto a atualizar o CLASSISTA. Aos poucos vamos dando conta de tratar do que aconteceu nesses 2 meses. Foram muitos os fatos relevantes, como a greve dos bancários, a 5ª marcha dos trabalhadores em Brasília e, claro, o assunto do momento, a crise econômica mundial. Quero agradecer àqueles companheiros que, mesmo nesse período em que o CLASSISTA ficou desatualizado, continuaram buscando informações por aqui. A luta segue em frente.

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FÓRUM SINDICAL DOS TRABALHADORES ORGANIZA ENCONTROS ESTADUAIS

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), composto por centrais sindicais (inclusive a CTB), confederações e federações, pretende realizar vários encontros estaduais para debater alguns temas candentes do sindicalismo nacional, com destaque para a unicidade e a contribuição sindical compulsória.

No dia 5 de setembro (sexta-feira), o fórum se reunirá em Curitiba (PR). O objetivo principal é aprofundar o debate do projeto encaminhado pelo Ministério do Trabalho ao Congresso Nacional propondo a extinção das contribuições sindical, confederativa e assistencial e sua substituição por uma única e ainda obscura contribuição negocial, que deve ser aprovada em assembléia e não tem caráter compulsório, sendo sujeita a oposição. No dia 11/9 (quinta-feira) será realizado um encontro similar em Belo Horizonte. Em São Paulo o fórum se reunirá no dia 15-9 (segunda-feira), no auditório da universidade UNIP. Local:

FECEP - Federação dos Empregados no Comercio do Estado do Paraná. Rua Marechal Hermes 910 Centro Cívico - Curitiba PR.

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CTB DERROTA CUT NA UNICAMP

Foi concluída em 29 de agosto a apuração dos votos para a eleição da nova direção do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU). O resultado configura uma grande vitória da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - contra a CUT. Disputaram duas chapas. A Chapa 1, de situação - Alerta Unicamp, Compromisso com o Trabalhador, liderada pela CTB e encabeçada pelo companheiro Marcílio, e a chapa 2, de oposição - Eu Também Construo a Unicamp, da CUT. A CTB obteve 1313 votos contra 903 da chapa cutista. A disputa foi acirrada. CUT e PT jogaram pesado para impedir a vitória da chapa 1. Até o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, entrou no jogo, fazendo campanha ostensiva para os cutistas e mobilizando o apoio da reitoria. O presidente nacional da CUT também esteve presente na Unicamp durante o processo eleitoral. Recursos financeiros e humanos não faltaram à oposição, que contratou mesários a peso de ouro, mas a categoria não se deixou enganar, desaprovou os métodos da direção da CUT e votou majoritariamente na Chapa 1. A disputa engrandece a vitória da CTB, que merece ampla comemoração. Veja o resultado final da eleição: Chapa 1 – Alerta Unicamp, Compromisso com o trabalhador – CTB: 1.313 Chapa 2 – Eu também construo a Unicamp – CUT: 903 Brancos: 62 Nulos: 212 Total de votantes: 2.490

Fonte: Portal CTB

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O SANTO GUERREIRO CONTRA OS TRÊS DRAGÕES DA MALDADE

Por Nivaldo Santana Uma História de Vitórias A CUT comemora suas bodas de prata com razão. Um balanço equilibrado da trajetória da maior central sindical brasileira permite destacar os aspectos positivos e negativos de seus vinte e cinco anos. Nesse período, a CUT jogou importante papel na democratização do país, liderou importantes mobilizações dos trabalhadores e atraiu para o seu interior grandes entidades sindicais do setor privado, público, urbano e rural. Essa vitoriosa caminhada apresenta, ainda, um trunfo de inegável valor simbólico: a principal liderança cutista é, hoje, nada mais, nada menos do que o próprio presidente da República. Tudo isso transformou a CUT numa referência singular da luta dos trabalhadores brasileiros e seu prestígio extrapola as fronteiras nacionais. Neste último quartel de século, a CUT pode ser considerada como a maior entidade de massa do país. Em contrapartida, o balanço não pode omitir que a concepção sindical, a orientação política atual e o método de funcionamento distanciam a CUT daquilo que se convencionou chamar de sindicalismo classista e democrático. 2. Déficit de Democracia A CUT adota o famoso ditado popular "faça o que eu mando, não faça o que eu faço". Internamente, o máximo de democracia que a direção majoritária da CUT se permite é incorporar a proporcionalidade para a eleição dos dirigentes. Com isso, em praticamente todas as instâncias prevalece o monopólio de uma única corrente. As minorias se transformam em forças caudatárias, apenas referendam as decisões ou, como se diz ironicamente, exercem o "jus esperneandi". A pouca democracia tem contrapartida: a perda de pluralidade da central, exclusão de diversas forças e diminuição da representatividade política e sindical. Esse fato é reconhecido até por apoiadores da central. 3. Diminuição da combatividade A combatividade da CUT vem diminuindo. É um processo longo e planejado. Começa com a difusão de uma "nova" política para a central, baseada no sindicalismo tripartite, de prioridade aos acordos entre trabalhadores, patrões e governo. Um momento claro dessa revisão é cunhada pela expressão "grevilha",jogo de palavras onde se faz analogia entre greve e guerrilha para passar a idéia de que estaria superado o período da "greve pela greve" e chegada a hora, conforme o pensamento dos apologistas dessa tese, de um sindicalismo mais propositivo e menos reativo. Com essa posição, a CUT deixou de ser o bicho-papão de outrora e passou a ser mais palatável, em movimento que se aprofundou com a chegada de Lula à Presidência da República. 4. Concepção Sindical Liberal Os dirigentes cutistas se colocam como o Santo Guerreiro contra os Três Dragões da Maldade do sindicalismo brasileiro: a unicidade, a contribuição sindical e o poder normativo da Justiça do Trabalho. A aparência moderna e avançada dessa concepção esconde, de fato, uma visão de conteúdo liberal, contra os interesses dos trabalhadores. Essa opinião é articulada e tem um fio condutor: a defesa do divisionismo, de um sindicalismo partidarizado. A unicidade é uma conquista do sindicalismo consagrada no artigo 8º da Constituição Federal. Ela dá expressão jurídica a uma demanda estratégica dos trabalhadores que é a luta pela unidade, contra a fragmentação e enfraquecimento de suas entidades. Apoiar, como a CUT apóia, a Convenção 87 da OIT, instrumento jurídico que permite a constituição de mais de uma entidade na mesma base territorial, é jogar água no moinho da divisão. O sindicato deve representar todos os trabalhadores, mesmo os não sindicalizados, independentemente de suas convicções políticas. Esse é um pressuposto do sindicato unitário, classista e que não tem guarida no ideário da CUT. Esgrimir o argumento liberal de que o trabalhador, pela sua "vontade" individual, deve escolher qual o sindicato que melhor lhe representa, é abstrair a realidade concreta da luta de classes, da interferência patronal e do Estado capitalista na "vontade" dos trabalhadores. No mesmo rumo , a CUT se bate contra a sustentação material dos sindicatos mediante contribuição compulsória. De novo, o surrado argumento liberal de que o trabalhador, enquanto indivíduo, deve definir se paga ou não sua entidade de classe. A contribuição sindical é uma garantia contra a ingerência de todos os que queiram fragilizar os sindicatos. A alegada peroração de que a contribuição só serve para sustentar sindicalistas acomodados não se apóia nos fatos. Os próprios sindicatos da CUT , por exemplo, usam os recursos da contribuição sindical. Por último, mas não menos importante, são os ataques contra a existência de uma justiça especializada para tratar dos conflitos trabalhistas. Essa tese se esconde na pregação pelo fim do poder normativo da Justiça do Trabalho. A legislação trabalhista brasileira e a Justiça do Trabalho são proteção mínima contra a sanha exploratória do capital. Ajudam principalmente os sindicatos e as categorias com menor poder de fogo, mas não só eles. Sonhar com um mundo imaginário, onde trabalhadores e patrões tenham a mesma força e sejam obrigados, portanto, a recorrer a uma fórum arbitral para dirimir os conflitos trabalhistas, sem a incômoda e burocrática presença do Estado, é querer fantasiar a realidade É verdade que só a luta dos trabalhadores, sua organização e mobilização são capazes de impor derrotas aos patrões, avançar nas conquistas e garantir o atendimento das reivindicações. Mas daí a querer anular o papel da justiça do Trabalho vai uma grande distância. 5. Defesa da Unidade e do Fortalecimento do Movimento Sindical Como tudo na vida, o sindicalismo precisa evoluir, se adequar às novas circunstâncias da luta de classes. A própria Constituição Federal de 1988, produto de um período de avanços na luta democrática, registrou inovações significativas na organização sindical. Com ela, acabou-se o estatuto padrão, a Comissão de Enquadramento Sindical do Ministério do Trabalho e o controle das eleições pela Procuradoria do Trabalho. Além disso, os funcionários públicos adquiriram direito à sindicalização, ficou vedada a interferência ou intervenção do Estado na vida sindical e foi assegurado o direito de greve. Com essas mudanças, boa parte das entidades adaptarem seus estatutos, incorporando alterações na composição e funcionamento das diretorias sindicais e em suas instâncias de direção. No entanto, há lacunas ainda não preenchidas na batalha pela plena democratização sindical. A democracia, todos concordam, é indispensável para assegurar e fortalecer a unidade dos trabalhadores. Nem todos os estatutos renovados primam pela democracia, não há uma instância independente que zele pela lisura e igualdade de condições nos processos eleitorais e até mesmo sindicalistas que posam de progressistas criam regras estatutárias que, na prática, inviabilizam as oposições sindicais. Todas essas observações são pertinentes, mas não se confundem com teses que se apóiam no paralelismo sindical e em visões descoladas da realidade brasileira e dos reais interesses dos trabalhadores. Por tudo isso, faz bem o sindicalismo classista em defender uma ampla aliança do movimento sindical para enfrentar as propostas de demolição da atual estrutura do sindicalismo brasileiro. Igualmente é preciso reafirmar a defesa da democracia e liberdade sindical com unicidade, manutenção da contribuição sindical e da Justiça do Trabalho. Essa defesa não é uma luta quixotesca contra moinhos de ventos. É uma luta bem concreta contra iniciativas em curso que preparam terreno para retrocessos na organização sindical brasileira. A Portaria 186/08 do Ministério do Trabalho e Emprego, que facilita e estimula a criação de federações e confederações, a proposta de substituição da Contribuição Sindical pela Contribuição Negocial e a necessidade de entendimento prévio entre os sindicatos de trabalhadores e patronais para suscitar dissídios coletivos nas campanhas salariais mostram que, por diversos caminhos, essas formulações liberais têm prosperado e precisam ser barradas. Nivaldo Santana é vice-presidente nacional da CTB Fonte: Portal CTB

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EM CONGRESSO HISTÓRICO, TRABALHADORES DA VENEZUELA CRIAM A CST

Por João Batista Lemos

“Aprofundando a revolução bolivariana construindo o socialismo”. Esta foi a bandeira da Central Socialista de Trabalhadores e Trabalhadoras da Venezuela (CST), fundada no dia 1º de agosto deste ano, após dois meses de intenso debate em 22 Estados.

Cerca de 1.200 delegados e delegadas participaram do evento. Eram representantes de 11 Federações Nacionais ou Setoriais (três federações estão em processo de debate sobre o ingresso na nova central) e 1028 sindicatos de base, que decidiram por unanimidade construir a CST, concretizando “o sonho de um milhão e 289 mil trabalhadores e trabalhadoras”, conforme assinalou no informe político o presidente eleito para a primeira gestão da entidade, Osvaldo Mera.

A CST diante da transição

Em abril deste ano, a Força Socialista Bolivariana dos Trabalhadores da Venezuela (FSBT), realizou em seu 2° Congresso um profícuo debate sobre o papel do movimento sindical na etapa de transição do capitalismo ao socialismo que se verifica no país vizinho, o que significa a relação dos sindicatos com o governo revolucionário bolivariano e com os partidos políticos, especialmente o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela, liderado por Chávez).

Também fizeram um balanço crítico e autocrítico de sua experiência no interior da União Nacional dos Trabalhadores da Venezuela (UNT), reconhecendo que esta central jogou um papel importante na reaglutinação do sindicalismo classista para derrotar política e ideologicamente a Central dos Trabalhadores da Venezuela (CTV), central social-democrata que apostou no malfadado golpe militar de 2002 e jogou um papel abertamente reacionário a favor das oligarquias internas e do imperialismo estadunidense.

Ruptura com a UNT

Entretanto, as correntes que integravam a UNT eram muito díspares do ponto de vista ideológico e político, o que produziu uma paralisia interna e conflitos inconciliáveis. Por isto, chegaram à conclusão de que o papel daquela central como instrumento de unidade e de educação classista e revolucionária dos trabalhadores venezuelanos estava esgotado.

A decisão de romper com a UNT e construir uma outra alternativa, que consideram verdadeiramente unitária, democrática e socialista, representativa não de “correntes”, mas de entidades com representatividade real. “Não queremos uma central elétrica, de ´correntes´”, ironizou Osvaldo Meira, “Queremos uma central representativa dos sindicatos, das federações e confederações de trabalhadores e trabalhadoras, com o objetivo de unir elevar o papel da classe operaria como força protagônica da revolução bolivariana comandada por Hugo Chavez”, acrescentou.

Renovando um ideal

A experiência do sindicalismo na Venezuela, neste momento, precisa ser compreendida dentro do processo singular da revolução bolivariana. Ali se leva em conta que não existem modelos de socialismo e nem de revoluções.

Os líderes revolucionários, começando por Hugo Chávez, e a classe trabalhadora estão desbravando e construindo o processo de transformação social nas novas condições do século XXI, renovando e atualizando o sonho e os ideais maiores do movimento operário, depois da derrota histórica do chamado socialismo real em todo o Leste europeu, que induziu os ideólogos do capitalismo a decretar apressadamente o fim da história e a perenidade do sistema capitalista internacional.

Estão reconstruindo o ideal socialista de acordo com a realidade da Venezuela e da América Latina, levando em conta os equívocos cometidos noutras experiências históricas. A organização sindical está inserida nesta promissora experiência.

Novas tarefas e desafios

Na concepção contida nos documentos aprovados, sobretudo a Carta de Princípios e os estatutos, a mudança progressista em curso implica também em uma adaptação dos trabalhadores e suas organizações sociais e políticas às novas tarefas e desafios. A classe trabalhadora deve assumir conscientemente a direção e consolidação do processo de transição do capitalismo ao socialismo, superando o modelo de sindicalismo conciliador, oportunista, anarquista, economicista e espúrio herdado da sociedade capitalista, divorciado da luta política e separado do objetivo histórico da classe trabalhadora, o qual não é outro senão o da construção do socialismo.

Isto não significa em absoluto o abandono da luta pelos objetivos imediatos dos trabalhadores expressos nas ações de reivindicação frente aos “desagrados” e reminiscências do capitalismo explorador. Trata-se de impulsionar a luta transformadora e a construção da nova sociedade, mantendo simultaneamente a luta econômica até onde as circunstâncias assim o mereçam e permitam colocar os trabalhadores em um papel preponderante e fundamental.

A CST e os movimentos sociais

Assim, os sindicatos romperão seu isolamento em relação à sua comunidade e seus membros farão ao mesmo tempo vida social e política em seu local de trabalho e no lugar onde moram, unindo ambos espaços de vida. A organização sindical deve unir os trabalhadores rurais e urbanos, de forma a superar a odiosa divisão capitalista entre o campo e a cidade. Também deve proporcionar a elevação de nível acadêmico, cultural e político dos trabalhadores com o objetivo de suprimir gradualmente a divisão entre trabalho intelectual e manual.

Isto implica em um novo modelo de sindicato, federação e confederação, bem como num novo tipo de dirigente sindical e sócio dos sindicatos. Os líderes da CST acreditam que um novo modelo de sindicato é o chamado sindicato setorial, que inclui os trabalhadores que exercem sua atividade nas distintas fases ou aspectos da produção, abandonando o modelo de sindicato por empresa ou profissional. Outro objetivo destacado é o de fomentar a união dos trabalhadores e opor-se ao paralelismo sindical impulsionado pelos patrões e seus agentes como meio para controlar os trabalhadores e trabalhadoras.

Autonomia e independência

“Este tipo de sindicato”, segundo os documentos da CST, “sustenta a autonomia e independência do movimento sindical socialista frente ao Estado capitalista, enquanto contribui para sua substituição pelo novo Estado ´comunal´ socialista, no qual os trabalhadores terão uma participação decisiva. Uma vez estabelecida a nova sociedade e seu Estado, as relações do movimento sindical com o Estado socialista terão de ser redefinidas em termos de complementaridade e co-responsabilidade. De maneira semelhante devemos sustentar a autonomia e independência do movimento sindical socialista frente aos ´patrões´ privados capitalistas, frente aos ´patrões´ públicos capitalistas de Estado e frente ao próprio Estado como ´patrão´. Devemos contribuir para a substituição da economia capitalista pela nova economia socialista.”

“Finalmente, sustentamos a autonomia e independência do movimento sindical socialista frente aos partidos políticos, igrejas e demais setores de classe média estranhos aos interesses da classe trabalhadora, enquanto germina a aliança com o partido que represente majoritária ou decisivamente os objetivos históricos, gerais e particulares dos trabalhadores da cidade e do campo, o genuíno partido socialista.”

Relação internacional

Os companheiros não discutiram a filiação internacional em função da necessidade de priorizar a solução das demandas internas e por esta razão não debateram suficientemente o tema para definir uma posição. Avançaram, entretanto, no nível da integração da America Latina.

“Esta organização”, conforme a Carta de Princípios aprovada no congresso, “deve promover a criação de uma Central Sindical que agrupe os países bolivarianos, do Caribe e de toda América Latina, com uma institucionalidade democrática participativa e protagonista, que nos permitirá construir brevemente a sociedade socialista em todo o mundo do sul, e onde os trabalhadores e as trabalhadoras, além de possuírem um papel fundamental na sua construção, desenvolvimento, direção e defesa, aprofundem a luta internacional contra o imperialismo em todas as suas expressões.”

Convenção Coletiva de Trabalho

“Esta Central”, proclama ainda a Carta de Princípios, “deve orientar a transformação da concepção e o modelo de Convenção Coletiva de Trabalho, de acordo com a etapa de transição ao socialismo, que se negocie por setor ou ramo de atividade econômica, modificando e unificando as condições gerais do trabalho, incorporando e melhorando as conquistas alcançadas pelos trabalhadores, agregando políticas para geração de empregos estáveis e de qualidade, para o estabelecimento de novas regras para a gestão das empresas, bem como conquistar a redução geral da jornada de trabalho, a promulgação de uma nova Lei do Trabalho que derive em um instrumento de luta nas mãos da classe trabalhadora e que contenha de maneira categórica o resgate do regime de prestações com caráter retroativo, assim como outros novos direitos.”

A Carta de Princípios contém ainda a seguinte declaração:

“De tal maneira que decidimos fundar e assim anunciamos à América Latina, ao país e ao mundo a Central Socialista de Trabalhadores e Trabalhadoras de Venezuela para avançar na impostergável construção do socialismo. Invocando a ideologia primogênita do arborescer das três raízes, com Bolivar, Rodrigues e Zamorra como testemunhas, inspirados nas idéias dos pais do socialismo cientifico, sob o olhar dos indômitos filhos de Marti, Fidel e Che e com a convicção de consolidar nosso laço histórico e estratégico com o comandante Cháves, a fundamos.”

João Batista Lemos é membro da executiva nacional da CTB

Fonte: Portal CTB

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