sábado, 28 de junho de 2008

NOVO PCS DA CAIXA: APESAR DE TUDO, O PRIMEIRO PASSO DA ISONOMIA

Em nova rodada de negociação, no dia 25 de junho, véspera das assembléias que debateriam o tema, a Caixa modificou sua proposta de PCS (Plano de Cargos e Salários) para os empregados.

Na verdade, a única alteração foi aumentar o valor da parcela indenizatória, ou seja, aumentar o valor pago pelas consciências de parte expressiva dos bancários da Caixa. O mínimo a ser pago foi de R$311 para R$500 e o máximo de R$8mil para 10mil.

Essa jogada do governo Lula, por intermédio dos seus nomeados na direção da Caixa Econômica Federal, fez com que implodisse a capacidade de luta dos bancários da Caixa. Ainda haveria espaço, obviamente, para a construção de um PCS decente, estendendo outros direitos de isonomia, mas a Caixa (governo) apostou na divisão dos empregados e na aquisição em espécie de parte das consciências. Com isso, a greve, único instrumento que seria capaz de forçar a Caixa a melhorar sua proposta, ficou impossibilitada.

O desânimo que se abateu sobre uns, e a venda da consciência por outros são fatores preocupantes para as próximas campanhas dos bancários, pois é na Caixa onde até aqui se concentrava a maior capacidade de combate e resistência da categoria.

Mas, apesar da divisão promovida pela Caixa (governo), há luz no fim do túnel. Em importantes bases sindicais o novo PCS foi aprovado por margem muito pequena e em diversas outras a proposta da Caixa foi rejeitada pelos bancários, incluindo Brasília e Rio de Janeiro. As assembléias que rejeitaram não apontaram também qual o caminho da luta e deverão rever, em novas assembléias suas posições, sob pena dos empregados da Caixa em suas bases ficarem excluídos. Mas a luz no fim do túnel é uma mostra de que ainda há disposição de luta entre os empregados da Caixa e o desânimo provocado pelo governo é bastante menor que o previsto.

Em que pese o novo PCS da Caixa ser longe do possível e muito longe do que merecem os bancários, ele representa um passo na luta pela isonomia e por avanços nas condições de trabalho. A partir de agora, termina a distinção entre antigos (Escriturários) e novos (Técnicos Bancários – TB), pois não existirão mais o PCS 89 e o PCS 98, mas apenas o PCS 2008, ainda que este não seja uma maravilha. A exceção fica por conta da discriminação absurda promovida pela Caixa (governo) ao excluir os cerca de 12mil escriturários que não saldaram o antigo plano de benefícios da Funcef.

Daqui em diante não há mais argumento válido para não estender o ATS (anuênio) e a Licença-Prêmio aos TBs. A unificação dos PCSs na Caixa quebrou a Resolução 9/1996 do Departamento de Coordenação e Controle da Empresas Estatais (DEST), órgão do Ministério do Planejamento que fragmentou as carreiras nas estatais federais, eliminando direitos dos trabalhadores.

Em julho acontece o Conecef (Congresso Nacional dos Empregados da Caixa) que debaterá as reivindicações específicas dos bancários da Caixa. Com certeza estarão entre as prioridades aprovadas o ATS, a Licença-Prêmio, a isonomia completa e a inclusão dos 12mil companheiros que a Caixa (governo) excluiram do novo PCS.

Também em julho, começam as conferências dos bancários em todos os estados. Se a conquista, mesmo que parcial, dos empregados da Caixa servirem de exemplo para animar a luta da categoria, teremos chumbo grosso em setembro.

Confira os resultados das assembléias das capitais onde já se realizaram *:

Aprovaram o novo PCS

Acre

Alagoas

Amapá

Bahia

Cuiabá

Curitiba

Florianópolis

Mato Grosso do Sul

Pará

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Roraima

São Paulo

Rejeitaram o novo PCS

Belo Horizonte

Brasília

Ceará

Espírito Santo

Maranhão

Rio Grande do Norte

Rio de Janeiro

*Fonte: FENAE

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PERFIL: A DEGRADAÇÃO DO TRABALHO BANCÁRIO

O Portal da CTB inicia a publicação de textos que mostram as transformações pelas quais o trabalhador bancário passou nos últimos anos. Trata-se de um processo intensificado nos anos 90 – resultado da dominação do setor por grandes conglomerados financeiros, principalmente estrangeiros. A desnacionalização e a adoção de novos equipamentos nas agências, iniciada no final dos anos 60, mudou o perfil da categoria.

Por Osvaldo Bertolino

No dia 25 de julho de 1996, o então executivo brasileiro Henrique Meirelles foi chamado à sala de reuniões da sede mundial do Banco de Boston, nos Estados Unidos. Ali, numa sessão solene, ele recebeu oficialmente a notícia de que acabara de ser nomeado presidente mundial da instituição financeira.

Encerrada a cerimônia, os senhores engravatados daquela sala partiram para a comemoração – um jantar no restaurante da sede mundial do banco. Seis anos depois, em 2002, com Luis Inácio Lula da Silva já eleito presidente da República, ele foi chamado pelo então futuro ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para ser o presidente do Banco Central (BC) — cargo que ocupa até hoje.

A causa principal da ascensão fulminante de Meirelles está relacionada às transformações radicais que se iniciava no setor bancário. Sua trajetória meteórica neste período é reflexo da opção que os governos neoliberais – primeiro o de Fernando Collor de Mello, depois o de Fernando Henrique Cardoso (FHC) – fizeram para “modernizar” a economia brasileira — o processo de “estabilização monetária”, ancorado na ciranda financeira, tem nos bancos o seu principal pilar de sustentação.

Muro de arrimo brasileiro

O atual presidente do BC tornara-se, na presidência do Banco de Boston, o executivo brasileiro mais bem colocado e mais bem pago no mundo. Ele, que era presidente da filial brasileira do banco havia doze anos, encarnava como ninguém a “modernidade” anunciada com alarde desde a eleição de Collor à Presidência da República, em 1989. Nesse período, a subsidiária brasileira do Banco de Boston multiplicou por 45 o volume de seus ativos: de US$ 100 milhões, em 1984, para 4,5 bilhões em 1996.

No final da década de 80 e começo dos anos 90, quando o setor bancário norte-americano mergulhou numa de suas piores crises, os negócios latino-americanos (o Brasil, em particular) tornaram-se o muro de arrimo para os bancos estrangeiros — uma avaliação do insuspeito The Wall Street Journal. Isso explica porque o nome de Meirelles soou mais forte do que os de três outros candidatos norte-americanos que concorriam com ele.

Dinherama do Proer

Com a recessão provocada pelo Plano Collor e seu confisco, a demanda do mercado financeiro pendeu para o lado dos bancos tidos como mais seguros — os estrangeiros. Depois, logo após o Plano Real, a crise do sistema financeiro abalou ainda mais a credibilidade dos bancos privados brasileiros. Ponto para os estrangeiros, como o Citibank e o Boston.

No final de 1995 veio a dinherama do Proer — uma mamata de mais de US$ 20 bilhões drenada dos cofres públicos para evitar uma quebradeira generalizada dos bancos. O Proer foi um instrumento que contribuiu para consolidar o Plano Real — que tinha nos bancos o seu principal sustentáculo. Uma corrida aos guichês bancários naquele momento teria efeitos funéreos para o projeto neoliberal.

Santander entra na tourada

O saldo desta metaformose foi o fechamento de alguns bancos e a adequação do setor ao novo cenário — redesenhado pela predominância dos grandes grupos. Boa parte da geografia bancária foi ocupada pelos conglomerados estrangeiros. O símbolo desta ocupação é o Santander, cuja disseminação por vários países e, principalmente pela América Latina, presta-se bem a uma investigação dos efeitos de sua distribuição espacial no território brasileiro.

O Santander, maior grupo financeiro da Espanha, do qual muita gente nunca tinha ouvido falar antes, entrou na tourada - saiu comprando bancos por aí. Ao ir às compras, mostrou a que veio: transformar-se num nome conhecido no Brasil e num dos maiores bancos do país. Primeiro, o grupo abocanhou o Banco Geral do Comércio, do grupo Camargo Corrêa. Depois, foi a vez do Noroeste, das famílias Cochrane e Simonsen. Mais tarde, levou o Banespa — o ex-banco estatal paulista que simboliza bem a trama montada pelos neoliberais para entregar as instituições financeiras dos Estados aos grupos privados.

Padronização e homogeneização

Reforçado, o Santander passou a dominar o setor ao lado de gigantes como os brasileiros Itaú e Bradesco, e com concorrentes internacionais do porte do HSBC, do Citibank e do ABN Amro Bank. Este novo mundo organizacional bancário trouxe consigo uma abrupta precarização do trabalho. “As agências bancárias hoje são postos de vendas dos grupos financeiros”, diz Eduardo Navarro, presidente da Federação dos Bancários da Bahia e de Sergipe e diretor ajunto de finanças da CTB. “O cliente assumiu um papel de destaque, desencadeando todo o processo de trabalho nas agências”, explica.

O perfil do bancário atual é muito parecido com o do trabalhador do comércio — o banco é uma grande loja com suas vitrines coloridas e seus vendedores radiantes cumprindo metas de vendas de produtos. “Houve uma elitização do acesso ao sistema com a transferência do pagamento de contas para as lotéricas”, diz Navarro. O controle do processo de trabalho passou a ser mais intenso devido à distribuição das agências pelo extenso território brasileiro. “Daí a padronização e homogeneização dos procedimentos pelos inúmeros manuais de instrução e normas internas”, afirma.

Reestruturação operacional

Outra característica da degradação das condições de trabalho apontada por Navarro é a adoção de novos equipamentos nas agências — uma tendência iniciada no final dos anos 60 quando foram criados os Centros de Processamento de Dados (CPDs) que agilizavam o “setor de retaguarda”. No início dos anos 80, foi a vez da automação do setor de “vanguarda”, com a implantação do sistema online que ligou os terminais locados nas agências com os CPDs — constituindo a rede online do banco e a informatização de todos os setores.

A área de marketing e campanhas publicitárias, juntamente com a modernização do layout das agências, completou um projeto estratégico mercadológico de tratamento da imagem dos bancos como instituições modernas e eficientes. A última etapa do processo de automação foi no início dos anos 80, com o surgimento dos caixas automáticos, do telemarketing e dos home banking. A reestruturação operacional do setor reduziu níveis hierárquicos, implantou programas de qualidade total, flexibilizou relações de trabalho e lançou mão de trabalhadores terceirizados em grandes escala.

Trabalho estressante

Navarro explica que as transformações do setor bancário dos anos 90 trouxeram uma aceleração do redesenho da organização do trabalho bancário. “Muita gente foi demitida e novas formas de uso e gestão da força de trabalho resultaram numa degradação das condições trabalho muito grande”, diz ele. “A terceirização implica numa desqualificação do trabalhador bancário e praticamente acabou com chamado domínio do saber da profissão”, afirma Navarro. Segundo ele, a sobrecarga de trabalho é outro elemento que contribui para o desgaste físico e mental da categoria.

O trabalho bancário sempre foi estressante. Desde a reforma do setor em 1968, o volume de serviços prestados pelos bancos cresceu intensamente. A economia se dinamizou e com a diversificação dos serviços prestados os bancos passaram a receber tributos e contribuições da Previdência Social, a fazer operações de cobrança, venda de seguros, administração de diferentes tipos de investimentos e a oferecer linhas de crédito - entre outros serviços.

Tarefas não prescritas

Com a automação iniciada nos anos 80 e o progressivo corte de pessoal, no entanto, os bancos passaram a concentrar a execução de uma gama complexa e diversificada de atividades em poucos funcionários com conhecimentos do trabalho bancário. “Ocorreu uma tendência a diminuição dos níveis hierárquicos para dois níveis - ou seja, as funções de gerentes e atendentes”, explica Navarro. Segundo ele, as funções de atendentes também estão sendo reduzidas e tendem a se diluírem em equipes de vendas e negócios.

Para cumprir suas novas funções, o bancário precisa de conhecimento sobre o mercado financeiro, domínio de tecnologia para realização de simulações financeiras, habilidade de relacionamento com clientes e com a equipe de vendas e precisaria saber lidar com tarefas não prescritas, diferentemente das exigências anteriores nas quais deveria seguir fielmente o manual. “Muitas vezes os treinamentos são feitos fora do horário de trabalho e em finais de semana”, denuncia Navarro.

Funções fragmentadas

Mudanças significativas no status da profissão de bancário também implicam em uma sobrecarga de responsabilidade para a categoria. “Grande parte dos processos de requalificação, que anteriormente eram oferecidos pela empresa, passaram a ser de responsabilidade do trabalhador e tornaram-se pré-requisitos para promoções, novas contratações e até para a sua manutenção no emprego”, diz Navarro. “As exigências são tantas e a remuneração tão baixa que o bancário de profissão está desaparecendo”, afirma.

Segundo Navarro, o trabalhador que conhecia todo serviço bancário passou a ser um funcionário que reponde por funções polivalentes e com altas taxas de rotatividade. “Em geral, o trabalho é exercido por jovens sem expectativas de permanecer na atividade - o que contribuiu para a degradação da profissão”, diz ele. Esta é uma das fontes dos lucros exorbitantes que as instituições financeiras no Brasil vêm conseguindo desde os anos 80. Há outras, que igualmente implicam em degradação do trabalho bancário – assunto do próximo texto.

Fonte: Portal CTB

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GOMYDE PREFEITO - MARIO FERRARI VICE

Em concorrida convenção, o PCdoB lançou sua chapa às eleições municipais em Curitiba.

O Partido, corajosamente, concorrerá à prefeitura com Ricardo Gomyde e Mario Ferrari, na vice. Outros 30 militantes são candidatos à Câmara Municipal na chapa própria do PCdoB em Curitiba.


Destacamos os companheiros da direção estadual da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) que concorrerão em outubro na capital paranaense. O médico Mario Ferrari, vice-prefeito e os candidatos a vereador Célio Bolinha (Sintrafucarb) e a Professora Laura (Sind/Seab).

Veja mais:

PCdoB de Curitiba divulga perfil dos candidatos a prefeito e vice

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sexta-feira, 20 de junho de 2008

CAIXA APRESENTA NOVA PROPOSTA DE PCS

A Caixa Econômica Federal, reunida com a comissão dos empregados, apresentou uma proposta de novo Plano de Cargos e Salários (PCS) no último dia 18.

Não custa lembrar que a direção da Caixa representa, nesse caso, o governo federal. Outro dado é que o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais Federais (DEST) é órgão do Ministério do Planejamento, portanto, subordinado ao petista e ex-funcionário do Banco do Brasil, Paulo Bernardo.

A proposta apresentada é menos pior que a anterior. A Caixa reduziu de 72 para 48 a quantidade de referências da nova tabela e, ao invés, de compensar os anos sem promoção por merecimento, inclusive para os Técnicos Bancários (pós-98), resolveu pagar um indenização. Outro fato importante é que a Caixa insiste em não possibilitar o ingresso no novo PCS de cerca de 12 mil empregados que não saldaram o antigo plano de benefícios da Funcef. A Caixa (governo) também não abre mão de que a nova promoção por merecimento anual possa ser zero.

Com isso, a Caixa (governo), ao invés de implantar uma política decente de valorização daqueles que executam as principais políticas públicas federais, incluindo o Bolsa-Família e o PAC, decide dividi-los.

Essa proposta, da forma como está, divide os empregados da Caixa, que conquistaram juntos a unificação do PCS em 2007, em 3 pedaços. Um pedaço excluído, composto pelos 12 mil empregados que não saldaram o antigo plano de benefícios da Funcef. Outro pedaço, cerca de 25 mil escriturários que fizeram o saldamento e que têm ganho imediato com o anuênio (ATS), uma vez que este passará a incidir sobre o salário-padrão mais as vantagens. E um terceiro pedaço são os aproximadamente 37 mil Técnicos Bancários, contratados a partir de 1998, com salários e direitos reduzidos, que não terão nenhuma diferença nos seus vencimentos e ficarão apenas com a perspectiva de um dia, se a promoção por merecimento não for zero, quem sabe, ter um salário razoável, talvez não muito longe do lindo teto salarial de R$3.700,00.

A tal indenização, que na verdade é uma tentativa de calar a boca dos empregados, também é diferenciada, segundo a Caixa em uma ponderação de progressão na carreira e tempo de serviço. Segundo o cálculo, os escriturários receberão entre R$4.800,00 e R$8.000,00, já os Técnicos Bancários, entre R$311,00 e R$2621,00, sendo que a grande maioria destes não passará de R$1.178,00.

Continua vigorando a lógica de achatar os salários dos empregados para garantir a transferência de lucros para o superávit primário. Nesta segunda (23/6) é dia de mobilização nacional e o que deve acontecer é que os sindicatos deverão circular pelas unidades da Caixa “esclarecendo” a proposta e convocando as assembléias que acontecerão em todo o país no próximo dia 26 (quinta-feira).

Até lá todos teremos tempo para refletir sobre o que significa essa proposta da Caixa (governo) e termos consciência de que somos todos empregados da Caixa, todos somos a Caixa. Que prestamos um serviço fundamental para o desenvolvimento do Brasil e o que reivindicamos não nada mais do que o justo.

Confira como fica o NOVO PCS segundo a proposta da Caixa

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MENOS JUROS. MAIS DESENVOLVIMENTO

Movimentos sociais demonstram insatisfação com juros altos

Menos Juros. Mais desenvolvimento. Sob esse mote, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) reuniu cerca de cinco mil manifestantes, na manhã desta quinta-feira (19), em frente a sede do Banco Central, em Brasília, para protestar contra a política de juros altos. O presidente da CTB, Wagner Gomes, lembrou que “as últimas três reuniões do Copom foram para aumentar os juros sob o pretexto de segurar a inflação. Nós viemos aqui para dizer que somos contra isso, que a inflação se combate com desenvolvimento e não juros altos”.

Os manifestantes, portando cartazes e bandeiras, buzinando e gritando palavras de ordem, acompanharam os discursos dos líderes que enfatizavam as palavras da nota oficial da entidade. Eles também destacaram a disposição de manter a mobilização e os protestos para denunciar e chamar atenção para o problema. “Vamos nos manter mobilizados porque, se continuar o aumento dos juros, nós vamos continuar protestando, inclusive nos outros estados”, disse Gomes.

O vice-presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), funcionou como animador do ato, puxando com os manifestantes as palavras de ordem: “Juros altos/ Decepção/ Fora Meirelles/ Traíra da nação”.

Antônio Carlos Spis, da CMS, aproveitou a ocasião para lembrar a campanha que vem sendo implementada pelos trabalhadores brasileiros pela aprovação do projeto de lei de redução da jornada de trabalho.

Força dos estudantes

Embalados pelos gritos de “nas ruas/ nas praças/ quem disse que sumiu/ aqui está presente/ o movimento estudantil”, os líderes sindicais saudaram os jovens e estudantes presentes ao ato . John Lacerda, funcionário do Banco do Brasil, agradeceu “a força dos estudantes que têm feito o trabalho do povo brasileiro”, disse, apelando para que eles forcem a saída de Henrique Meirelles do Banco Central como fizeram com o ex-reitor da UnB, Timothy Mulholland, acusado de corrupção.

Para o presidente da União da Juventude Socialista (UJS), Marcelo Gavião, “o ato reuniu não só a juventude, mas trabalhadores e atores sociais, demonstrando nossa rebeldia contra a política do Banco Central. Esse ato é uma manifestação da forma como a sociedade está recebendo o aumento da taxa de juros”, enfatizou.

Para Gavião, a retomada do aumento da taxa de juros representa um grande retrocesso. “Havia uma redução da taxa de juros, apesar de lenta, e no último período eles retomaram a alta da taxa de juros. É um retrocesso, porque o Brasil vem crescendo e essa política aponta para diminuição do crescimento”. Em seu discurso, Gavião disse que se persistir essa política, “nós vamos radicalizar”, propondo invadir o Banco Central.

Cercado por forte esquema de segurança, os manifestantes foram alertados pelo presidente da CTB para manter a manifestação pacífica. Ao final da do ato, eles jogaram “bombas” de tinta verde e amarela e fizeram inscrições nas paredes do prédio do BC com o pedido de “Fora Mirelles”.

Acusação aos empresários

O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, manteve o mote dos discursos, defendendo a diminuição das taxas de juros e os investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança. ''Os gastos públicos com saúde, educação e segurança precisam aumentar, e não diminuir'', disse.

Ele também acusou o empresariado pelas pressões inflacionárias. ''Contando com perspectiva de inflação futura, empresários aproveitam para aumentar preços ao consumidor e, assim, ameaçam mesmo a estabilidade econômica, pensando apenas nos seus próprios umbigos e nos lucros. Enquanto isso, ficam de maneira hipócrita e dissimulada defendendo corte nos investimentos públicos'', atacou Artur.

Comprovação

Na nota oficial divulgada pela CMS, os argumentos usados nos discursos das lideranças são os de que “a irracionalidade desta lógica fiscalista de Meireles, mantida pelo governo Lula, é facilmente comprovada: embora sangre o país para manter em dia os pagamentos aos especuladores, os juros estratosféricos elevaram a dívida líquida do setor público para R$1.141,3 bilhões em março. Ou seja, quanto mais o país paga, mais deve”.

Segundo a nota ainda “como bem demonstra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o caminho do desenvolvimento é outro. Passa pelo fortalecimento do papel indutor do Estado, pela garantia de contrapartidas sociais para os investimentos com recursos públicos, pela indução do crescimento com geração de emprego e distribuição de renda”.

Participaram da manifestação a CTB, CUT, UNE, UJS, Conam, UBM e Unegro, entre outras centrais sindciais e entidades do movimento social.

Fonte: Vermelho

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URGE INTENSIFICAR A MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA CONVENÇÃO 158

Nivaldo Santana*

Felizmente a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara Federal adiou para a próxima quarta-feira (25) a votação da Mensagem presidencial 59-08, que ratifica a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A proposta constava da pauta da reunião realizada ontem e só não foi votada graças ao início da Ordem do Dia na Casa.

De acordo com informações de parlamentares que integram a comissão, os empresários enviaram uma delegação relativamente numerosa para acompanhar a reunião, ao passo que a representação dos trabalhadores e trabalhadoras deixou (e muito) a desejar. Neste fato, entre outros, transparece a subestimação da importância desta convenção por parte do movimento sindical.

Significado extraordinário

A Convenção 158, de 1982, já foi ratificada por 34 países e possui um significado extraordinário para os trabalhadores e o movimento sindical brasileiro. Por aqui o patronato desfruta de uma liberdade absoluta para usar o assalariado e demiti-lo quando bem entende, o que só acentua o caráter alienado que, como bem notou Karl Marx, o trabalho possui no capitalismo. Este é um dos aspectos mais perversos do mercado de trabalho nacional, que historicamente é um dos mais flexíveis do mundo, apesar da reclamação das lideranças empresariais sobre o suposto excesso de regulação e leis trabalhistas. A força de trabalho é transformada numa mera mercadoria e como tal é tratada pelos patrões, que não se relacionam com o trabalhador (e tampouco o consideram) como um ser humano.

Conforme esclarece a nota técnica do Dieese a respeito do tema, que devia ser leitura obrigatória para todo dirigente sindical, a Convenção proíbe a demissão do trabalhador ou trabalhadora, “a menos que exista para isso uma causa justificada, relacionada com sua capacidade ou seu comportamento, ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço” (Art. 4º).

Defesa do trabalhador

“Mesmo assim”, prossegue o Dieese, a relação de emprego não deverá ser finalizada antes que tenha sido dada ao trabalhador a possibilidade de se defender das acusações formuladas contra ele. Nos casos de dispensas consideradas justificadas por motivos ´econômicos, tecnológicos, estruturais e análogos`, a convenção determina a observância de vários critérios. Esses vão desde a necessidade de comprovação por parte do empregador, da ´justificabilidade´ da dispensa, até o aviso em tempo hábil, fornecimento de informações pertinentes, abertura de canais de negociação com os representantes dos trabalhadores e notificação prévia à autoridade competente.

“Além disso, sempre que se sentir vítima de uma dispensa injustificada, o trabalhador pode contestar judicialmente ou recorrer à arbitragem contra a atitude do empregador. Nesses casos, o ônus da prova ou recai sobre o empregador ou a decisão deve ser tomada pelo tribunal do trabalho ou árbitro, levando em consideração as provas oferecidas pelas partes, a depender da escolha de uma dessas possibilidades quando da regulamentação da Convenção.”

Efeitos perversos

São muitos os efeitos perversos do livre arbítrio patronal no que a OIT classifica de “Término das Relações de Trabalho”, começando pela alta taxa de rotatividade. Conforme sublinha o Dieese, em nosso país “o mercado de trabalho é bastante flexível em termos quantitativos. Um nível mínimo de rotatividade é aceitável em qualquer mercado de trabalho. No Brasil, contudo, as taxas de rotatividade da mão-de-obra nos últimos 10 anos se mantiveram em patamares elevados, acima de 40% praticamente em todo o período”.

“Em 2007, 14,3 milhões de trabalhadores foram admitidos e 12,7 milhões foram desligados das empresas. Do total de empregados desligados, 59,4%, ou 7,6 milhões foram dispensados por meio de demissões sem justa causa ou imotivada. A facilidade para demitir trabalhadores permite que as empresas utilizem esse mecanismo de rotatividade para reduzir os custos salariais, desligando profissionais que recebem maiores salários e contratando outros por menores salários. Os salários dos trabalhadores admitidos no triênio 2005-2007 foram sempre inferiores aos dos trabalhadores desligados (nem todos por justa causa). Os percentuais de redução foram 11,42%, em 2005, 11,06%, em 2006, e 9,15%, em 2007. Ou seja, no momento da contratação, os novos trabalhadores são, na maior parte, contratados com salários menores, o que implica redução gradual do salário médio.”

Redução da massa salarial

Desta forma, a alta rotatividade é um instrumento usado pelos capitalistas para reduzir a massa salarial e a participação relativa da renda do trabalho no PIB. Os efeitos perversos não ficam nisto. Ainda de acordo com o Dieese, a rotatividade é também danosa para o erário e a competitividade da economia nacional, na medida em que aumenta as despesas com seguro desemprego e reduz a produtividade do trabalhador.

É uma realidade francamente desfavorável à organização sindical, pois quanto menos tempo o trabalhador ou trabalhadora permanece num posto de trabalho menos propenso será à associação e participação nas atividades desenvolvidas pelos sindicatos.

Reacionarismo patronal

Ao contrário do que alardeiam os empresários, os critérios propostos pela OIT nada têm de irracional. Apenas tornam mais humanas e civilizadas as relações entre capital e trabalho, contribuindo para combater o caráter alienado do trabalho no capitalismo e retirar o ser humano trabalhador da infame condição de mera mercadoria.

Os empresários não têm razão. Suas idéias não correspondem aos fatos, muito menos os interesses da sociedade. No fundo, refletem interesses menores, mesquinhos. Entretanto, não podemos subestimar a capacidade de pressão e convencimento desta gente sobre o Parlamento. O capital, já ensinava Marx, é poder social concentrado. É também um grande financiador de campanhas eleitorais, o que naturalmente pesa na conduta de muitos parlamentares.

Nosso papel

Assim, na CREDN, onde a oposição tem maioria, a correlação de forças é francamente desfavorável aos trabalhadores. O relator da matéria, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), emitiu um parecer contrário à ratificação que para alguns sindicalistas parece ter sido elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), tal a coincidência dos argumentos usados com a visão dos empresários.

O presidente Lula levantou a bola e colocou na ordem do dia uma agenda francamente positiva para a classe trabalhadora. Resta ao movimento sindical fazer sua parte. A campanha pela redução da jornada de trabalho tem prosperado, mas não se pode dizer o mesmo sobre a Convenção 158, que pode significar uma mini-revolução no chamado mundo do trabalho, como disse o meu amigo e jornalista Altamiro Borges.

Os dirigentes sindicais, inclusive das centrais, carecem de uma consciência mais clara e aprofundada de sua importância, mas têm a obrigação de combater a inércia. Urge intensificar a mobilização e pressionar de forma mais efetiva o Congresso Nacional. Na próxima quarta-feira, o tema retorna à pauta da CREDN e provavelmente será votado. O movimento sindical não pode deixar de acompanhar, in loco, a votação. A Convenção 158 precisa ser colocada no topo da nossa agenda e considerada como uma prioridade absoluta neste momento.

Nivaldo Santana é vice-presidente da CTB Nacional

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quarta-feira, 18 de junho de 2008

PARALISAÇÃO NA CAIXA EM CURITIBA


A Caixa Econômica Federal (governo) continua embromando os bancários. Após a conquista da unificação das carreiras na greve de 2007, a Caixa (governo) resolveu tentar soterrar essa conquista histórica dos empregados.

Desde novembro de 2007, quando se iniciaram as reuniões para negociar a nova tabela salarial, a Caixa (governo) tem inserido armadilhas no debate, negando-se, na prática, a construir um Plano de Cargos e Salários decente. No limite final do prazo (30/4) a Caixa (governo) apresentou um insulto que ela chamou de proposta. Uma tabela de PCS com 72 níveis, sem garantia nenhuma de que seja possível alguém chegar ao final da carreira, manutenção das grotescas diferenças entre escriturários (antigos) e técnicos bancários (novos) e, para piorar, obrigatoriedade de saldamento do antigo plano da FUNCEF e desistência de ações ações judiciais.

Resumindo, o governo não quer, sob nenhuma hipótese, atender à justa reivindicação dos mais de 75 mil bancários da Caixa. A tentativa é soterrar a conquista da greve de 2007.

Hoje tem negociação entre a representação dos empregados e a Caixa (governo). Por conta disso, seguindo a deliberação da Assembléia do último dia 11 de junho, o Sindicato dos Bancários de Curitiba promoveu uma manifestação, paralisando as atividades do edifício Sede 1 da Caixa, na praça Carlos Gomes, em Curitiba, pela manhã.

Por enquanto, é só para esquentar os motores, mostrando para a Caixa (governo) que, se não for negociado um novo PCS decente, os empregados farão novamente uma forte greve, em breve.

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terça-feira, 17 de junho de 2008

CONVENÇÃO 158: VIEIRA DA CUNHA DEFENDE RATIFICAÇÃO MENSAGEM PRESIDENCIAL

Deputado gaúcho afirma que a ratificação pelo Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tem vício de inconstitucionalidade e que os trabalhadores não perderão direitos já garantidos pela CLT como a multa de 40% em caso de demissão sem motivo

A Convenção 158 da OIT está ameaçada de derrota na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. O relator da matéria no colegiado, deputado Júlio Delgado (PSB/MG), apresentou parecer contrario a ratificação da Mensagem do Executivo nº 59/08, que trata da norma internacional de proteção contra a demissão sem motivo. Para reverter a tendência de rejeição, o deputado Vieira da Cunha (PDT/RS) vai apresentar voto em separado a favor da ratificação da norma.

É imprescindível, portanto, que o movimento sindical apóie e trabalhe urgentemente para que o colegiado aprove o voto em separado de Vieira da Cunha sob pena de a rejeição da norma que é uma bandeira de luta histórica dos assalariados. Para o parlamentar gaúcho, é necessário que o empregador declare o motivo da dispensa do trabalhador e evite a alta rotatividade de mão-de-obra.

Para Vieira da Cunha não há inconstitucionalidade na matéria, como justifica o relator. “Há uma perfeita compatibilidade entre os princípios constitucionais e as normas da Convenção 158”, afirma. Hoje, sustenta o parlamentar, “se busca com a Convenção respeitar o trabalhador e acabar com a despedida arbitrária”.

Todas as normas trabalhistas buscam proteger o trabalhador por entender que na relação com entre o capital e o trabalho, o primeiro tem uma vantagem significativa sobre o segundo. De acordo com Viera da Cunha, a Convenção 158 tem o objetivo de cada vez mais amparar o trabalhador contra as investidas do empresariado.

Discriminação

Vieira da Cunha acredita também que a ratificação pelo Brasil da Convenção 158 vai “evitar demissões injustas com caráter discriminatório por motivos de raça, cor, sexo ou militância sindical”. E continou: “hoje, para ser demitido basta ter ligação com o sindicato ou ter alguma atividade que contrarie o empresário para o qual o trabalhador vende suu mão-de-obra”, acredita.

Recentemente um assalariado, que prefere não revelar o nome, foi demitido após uma revista em seu material de uso particular na saída de uma fábrica. A suspeita para a demissão foi de que em seu pertences havia um jornal do sindicato de sua categoria e o informativo de um partido político. Um flagrante claro de discriminação e perseguição política de um trabalhador que parece só pretendia se informar sobre as demandas e reivindicações de sua categoria.

FGTS

De acordo com ao deputado Vieira da Cunha a multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não vai acabar como julgam os que defendem a rejeição da Convenção 158. “O que a 158 vai permitir é que o empresário demita, nas condições previstas na Convenção, inclusive por dificuldade financeira, sem prejuízo da indenização correspondente”, explicou o deputado.

O parlamentar gaúcho acredita que o trabalhador busca segurança no trabalho e não a instabilidade em troca de uma indenização baseada na multa rescisória do saldo do FGTS. “O trabalho é algo sagrado para o cidadão. É por meio dele que provém o sustento de sua família”. E continou: “Temos, infelizmente, um sistema que estimula a rotatividade da mão-de-obra”.

O discurso daqueles que não querem a ratificação da convenção é de quem sairá perdendo será o trabalhador. Isso não acontecerá segundo o Vieira da Cunha. “Apóio a ratificação para ampliar a proteção ao trabalhador e garantir o devido respeito por parte dos empresários”.

“A 158 impede que o trabalhador brasileiro continue a ser considerado como se fosse um objeto descartável, que o patrão usa e quando não interessa mais, joga fora”.

Direitos humanos

Com a ratificação da Convenção 158 o que se espera é mais respeito por parte dos empresários brasileiros. A questão vai além dos direitos trabalhistas passa para o campo dos direitos humanos. Há setores do meio empresarial que querem que as coisas continuem como estão, “tendo o trabalhador como um objeto descartável”, sustenta o parlamentar.

Quanto à crítica de que durante 10 anos as normas da CLT não poderão ser alteradas, Vieira da Cunha foi enfático: “não engessará as relações de trabalho, pois os empresários continuarão demitindo desde que justifiquem a dispensa do trabalhador.”

Fonte: DIAP

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segunda-feira, 16 de junho de 2008

VOLTAMOS

Entre 4 e 15 de junho, estivemos sem atualização no CLASSISTA devido a problemas técnicos com o computador.

A partir de hoje voltamos à normalidade, atualizando com as notícias mais importantes, sempre com o ponto de vista da classe dos trabalhadores.

Mas, como o mundo não para somente porque o CLASSISTA estava com problemas, segue uma lista de alguns dos principais acontecimentos dos últimos dias.

Relações Exteriores poderá votar convenções 151 e 158 da OIT

Lições da greve na Coteminas

Coteminas ameaça demitir. Trabalhadores ocupam sindicato

Lançamento da candidatura de Ricardo Gomyde mobiliza PCdoB de Curitiba

Periferia barrada em shopping curitibano

1º Encontro Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CTB

1º Encontro Nacional do ramo da Construção e Madeira da CTB

Altamiro Borges: Alstom, Yeda Crusius e a mídia tucana

Altamiro Borges: Os próximos passos do “mídia livre”

Ata do Copom gera temor de política de juros radicalizada

PCdoB quer intensificar trabalho na frente sindical

Governo cubano anuncia nova política salarial para o país

CTB defende movimento em defesa da estabilidade sindical

CMS e CTB decidem intensificar preparativos para o dia 19

Caminhoneiros definem na semana que vem greve nacional

A inflação é maior para os pobres

Redução da Jornada: Câmara e Senado recebem abaixo-assinado

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10 BONS MOTIVOS PARA REDUZIR A JORNADA

A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, uma aspiração histórica da classe trabalhadora, entrou para a ordem do dia em nosso país. As centrais sindicais estão unidas em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que diminui a jornada semanal das atuais 44 horas previstas na Constituição para 40 horas num primeiro momento e 36 horas posteriormente.

Por Wagner Gomes*

Os argumentos patronais contra a iniciativa não são razoáveis. É possível enumerar pelo menos dez bons motivos para reduzir a jornada sem diminuir o valor real dos salários:

1 - O avanço da produtividade do trabalho permite à sociedade produzir os bens e serviços de que necessita para satisfazer as necessidades e demandas sociais trabalhando cada vez menos ou, em outras palavras, com jornadas bem menores. O economista Márcio Pochmann, presidente do IPEA, estima que, hoje em dia, uma jornada de 12 horas semanais seria suficiente para produzir a mesma riqueza que produzimos com uma jornada legal de 44 horas, desde que houvesse pleno emprego. Estamos reivindicando uma jornada mais modesta, de 40 horas semanais, como um primeiro passo neste sentido;

2 - A experiência nos ensina que, no sistema de produção capitalista, a automação crescente invariavelmente resulta no desemprego em massa, se não for acompanhada da redução da jornada de trabalho. No Brasil, apesar da melhoria do mercado de trabalho no governo Lula, ainda existe um contingente de aproximadamente 10 milhões de desempregados e uma multidão ainda mais numerosa de subempregados. Queremos a redução da jornada para combater o desemprego e a informalidade. Confiamos na estimativa do DIEESE de que a instituição das 40 horas semanais vai gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho, se for acompanhada de uma regulação mais restritiva das horas extras e do banco de horas;

3 - Queremos a redução da jornada para ampliar o tempo livre da classe trabalhadora, tempo que poderá ser dedicado à família, ao lazer, ao descanso ou a outra finalidade qualquer, livremente definida pelo (a) trabalhador (a). Quem trabalha merece usufruir dos benefícios criados pelo trabalho e pelo avanço da produtividade. A vida não se resume ao trabalho. O lazer e a liberdade de usufruir os prazeres da vida não podem ser privilégios dos ricos;

4 - Queremos a redução da jornada para elevar o nível de escolaridade e a educação da classe trabalhadora brasileira. Advogamos a idéia de que o tempo liberado pela redução da jornada também pode e deve ser ocupado no estudo. Isto vai contribuir para elevar a produtividade do trabalho, a competitividade da economia e o PIB nacional;

5 - Queremos a redução da jornada para promover o crescimento da economia brasileira. A elevação do nível de emprego e dos salários vai fortalecer o mercado interno, ampliar o consumo e estimular os negócios no comércio e na indústria;

6 - Queremos a redução da jornada para aumentar a participação da renda do trabalho no PIB, através do aumento dos salários reais por hora e do nível de emprego, de forma a reverter o processo perverso de depreciação da força de trabalho brasileira, refletida na substancial redução da participação dos salários no PIB verificada ao longo dos últimos anos. A remuneração do trabalho chegou a representar mais de 50% do PIB nos anos 1980, mas em 2006 a participação do trabalho no PIB tinha declinado para cerca de 35%;

7 - Queremos a redução da jornada para ampliar a oferta de emprego no mercado formal e reduzir a informalidade e a precariedade crescente dos contratos e das relações entre capital e trabalho;

8 - Queremos a redução da jornada pelo bem do Brasil, como uma iniciativa fundamental compreendida num novo projeto de desenvolvimento nacional, fundado na soberania e na valorização do trabalho. O crescimento da produção e o desenvolvimento devem servir aos interesses da maioria e não apenas à maximização dos lucros capitalistas, que muitas vezes é obtida em detrimento do emprego e das condições de vida da classe trabalhadora;

9 - Queremos a redução da jornada porque é uma aspiração histórica justa da classe trabalhadora e uma tendência objetiva decorrente do avanço da produtividade do trabalho;

10 - Queremos a redução da jornada sem redução de salários porque é uma bandeira que unifica o movimento sindical e popular e está afinada com os interesses e os anseios do povo brasileiro.

* Wagner Gomes é presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Fonte: Portal CTB

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POSSE DA NOVA GESTÃO DO SEEB/CURITIBA



Tomará posse no próximo sábado, dia 21 de junho, a nova gestão do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região.


A gestão (Quem Luta Conquista) eleita com chapa única conta com maioria de membros da CUT, com destaque para a ArtSind que indicou o presidente, Otavio Dias (Bradesco). A nova direção ainda possui membros da CGT e dois companheiros da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB – Jefferson Tramontini (foto 1) e Erie Zimmermann (foto 2), ambos empregados da CEF.


A posse será no Espaço Cultural do Sindicato dos Bancários – R. Piquiri, 380, Curitiba.

Informações: SEEB/Curitiba


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9ª ENQUETE DE CLASSE

Encerrou em 31 de maio a 9ª Enquete de Classe desse blog.

A pergunta foi:

Você acredita que a redução da jornada de trabalho gerará novos empregos?

13 companheiros responderam, sendo:

11 (84%) que "Sim"

2 (15%) que "Não"

Agradecimentos àqueles companheiros que responderam a Enquete de Classe.

E respondam a nova pergunta.

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terça-feira, 3 de junho de 2008

TRABALHADORES PARALISAM COTENOR PRA GARANTIR BENEFÍCIOS


Os trabalhadores da COTENOR, a maior das quatro unidades do Grupo Têxtil COTEMINAS em Montes Claros, do setor de fiação (um dos mais importantes da empresa) paralisou espontaneamente as suas atividades na última sexta-feira (30) às 13h.

Cerca de 250 funcionários estão sem trabalhar em decorrência do anúncio feito pela empresa de maneira unilateral na quinta-feira (29), de que vários benefícios seriam cortados dos trabalhadores como, por exemplo, as duas cestas básicas que eles recebiam duas vezes por mês, o beneficio do prêmio de produtividade, os valores de participação nos lucros da empresa e também foi cortado o valor de 40 reais do “ValeCard”. Juntas as duas cestas básicas somam o valor de 70 reais em média.

Os trabalhadores também ressaltaram que o valor da comida do jantar que era de R$0,26 aumentou para R$0,96, o dobro do valor que os trabalhadores gastariam por dia para se alimentarem. Por mês gastariam 28 reais em média. Somente com essas perdas de benefícios, o trabalhador perde de seu salário cerca de 140 reais.

Como compensação, a empresa anunciou um abono de 60 reais, que reduziria a perda do salário para 80 reais, o que segundo os trabalhadores é inaceitável.

Como o sindicato da categoria é dirigido pela própria empresa, os cortes foram permitidos pelo mesmo, motivando os próprios trabalhadores de maneira espontânea a paralisar o setor de fiação, o que gerou a paralisação parcial de alguns outros setores como o de tecelagem.

Na noite de sexta-feira (30) foi agendada uma reunião da diretoria da empresa com os grevistas para as 16:00 de ontem (2/6), na qual os trabalhadores esperam poder negociar a manutenção dos benefícios que foram cortados. Caso a empresa não concorde em garantir o retorno dos benefícios retirados, a paralisação dos trabalhos se estenderá para toda a fabrica. São mais de 1.800 trabalhadores que paralisarão os trabalhos caso não seja atendidas as reivindicações.

Segundo o tecelão Lourival Soares Ribeiro (Loro), líder sindical da oposição (CHAPA 2), foi realizada uma assembléia com a participação de 700 trabalhadores, quando foi constituída uma comissão que participou da reunião com a direção da empresa. “Houve ameaças por parte da direção da empresa caso os trabalhadores não voltem as suas funções”, afirmou Loro.

Na manhã de ontem, um forte esquema de segurança foi montado na portaria da empresa. Os trabalhadores que aderiram à paralisação tiveram seus cartões de acesso travados e não puderam adentrar na COTENOR. Segundo a direção da empresa, eles deveriam aguardar do lado de fora até que a reunião ocorresse.

O vereador Lipa Xavier (PCdoB) esteve presente desde sexta-feira na porta da empresa junto com os trabalhadores prestando o seu apoio na luta pelo direito dos seus benefícios e se manifestou totalmente a favor da paralisação dos trabalhadores.

Até o fechamento desta matéria a reunião entre a comissão dos trabalhadores e a direção da Coteminas não havia sido encerrada.

Fonte: Os sonhos não envelhecem


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