UM DIA TRISTE PARA O MOVIMENTO SINDICAL NO CONGRESSO NACIONAL

NOTA OFICIAL DA CTB SOBRE A CONVENÇÃO 158 DA OIT

Hoje (quarta-feira, 2-7) foi um dia triste para o movimento sindical brasileiro no Congresso Nacional. A maioria dos parlamentares que compõem a Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara Federal voltou as costas aos interesses da classe trabalhadora ao aprovar o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) contra a Convenção 158 da OIT, que impede a demissão sem justa causa.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) manifesta sua indignação com este resultado, que representa uma vitória do lobby patronal e uma lamentável derrota da classe trabalhadora, do sindicalismo e da sociedade brasileira.

O parecer do deputado Delgado reflete com canina fidelidade os interesses e a ideologia do grande capital, a tal ponto que parece ter sido escrito na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O parlamentar foi desautorizado pela direção nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que firmou posição em defesa da Convenção 158 e também desaprovou a atitude dos deputados Marcondes Gadelha (PSB-PB) e Eduardo Lopes (PSB-RJ), que votaram com o relator.

A Convenção 158 da OIT tem uma importância extraordinária para a classe trabalhadora, pois impõe limites ao arbítrio patronal no término das relações trabalhistas, acabando com o odioso expediente da demissão sem justa causa, limita a rotatividade da força de trabalho, que no Brasil atinge 40%, regula de forma mais civilizada o mercado de trabalho nacional e humaniza as relações sociais.

O movimento sindical deve se mobilizar e tomar uma posição firme contra o arquivamento da matéria, pretendido pelo patronato, denunciar os parlamentares que votaram contra os interesses da classe trabalhadora e prosseguir lutando contra a demissão imotivada, uma excrescência antidemocrática e anti-social.

Wagner Gomes

Presidente da CTB

Fonte: CTB