quinta-feira, 9 de junho de 2011

PCdoB/CE lança documento para debate na 20ª Conferência Estadual

Às vésperas do I Encontro Estadual sobre Questões de Partido, o PCdoB/CE divulgou o documento que orientará o debate ao longo do processo da sua 20ª Conferência Estadual.  O debate e a mobilizaçao dos comunistas cearenses se iniciam amanhã e vão até os dias 1º e 2 de outubro deste ano, quando acontecerá a plenária final da conferência partidária.

Intitulado “O Brasil precisa de um PCdoB mais forte, amplo e influente em cada município”, o documento da direção estadual do PCdoB/CE tem um forte caráter mobilizador na medida em que faz uma breve análise política para em seguida enumerar as bandeiras e ações que devem marcar a 20ª Conferência. A direção estadual teve a preocupação em elaborar um documento levando em conta os diferentes níveis de organização e de compreensão do partido no conjunto do estado, de modo a permitir uma maior inclusão dos filiados mais recentes no partido e dos comitês municipais com menor estruturação.

O projeto partidário está no centro do documento e nele estão fixadas as metas dos comunistas na frente institucional, nos movimentos sociais e na luta de idéias, bem como a consequente ampliação das fileiras partidárias seguida da integração dos novos filiados aos organismos de base. A direção estadual dos comunistas cearenses aposta numa grande mobilização de suas fileiras e seus filiados e confia às atuais direções o papel de realizar um processo exitoso, que permita ao partido obter novas vitórias e estar em condições de dar conta do papel que a história lhe reserva.

Leia abaixo a íntegra do documento:

O Brasil precisa de um PCdoB mais forte, amplo e influente em cada município


A intensa mobilização partidária e o debate político do processo de conferências do PCdoB acontecem num período em que o Brasil vive um momento muito decisivo na sua história. Há boas condições para novos avanços a partir da terceira vitória democrática e popular que elegeu a presidenta Dilma Rousseff. Por outro lado, como o de Lula, este é um governo em disputa. As forças conservadoras, de fora e dentro do próprio governo, agem no sentido de impedir que este se sintonize com os anseios populares e atenda suas demandas. Numa situação assim, para dar novos passos seguros no rumo de uma sociedade avançada econômica, política, cultural e socialmente, avoluma-se a necessidade de um Partido Comunista numericamente ampliado, organicamente forte a partir das bases, politicamente amplo e influente nos movimentos sociais, nos parlamentos, nos executivos e na luta de ideias, assim como de um movimento social unificado em torno de bandeiras transformadoras.

Os comunistas, partícipes e beneficiários das vitórias eleitorais e do novo ciclo político vivenciado pelo Brasil e pelo Ceará, empenham-se para o êxito dos governos de Dilma Rousseff e Cid Gomes. Acreditamos que este é o melhor caminho para as conquistas avançarem e para o PCdoB reforçar seu protagonismo político e se apresentar como força transformadora indispensável.

O PCdoB se orienta por seu Programa Socialista, instrumento indispensável para a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro na conquista de um país mais justo, democrático e soberano, que valorize o trabalho e assegure plenamente os direitos sociais. O PCdoB atua no curso da luta política cotidiana com visão estratégica, buscando mudanças estruturais no Brasil através das reformas política, urbana, agrária, tributária da educação, da saúde e da comunicação, entre outras. Como todo partido político, nosso objetivo é a conquista do poder, através da conquista e da consolidação da hegemonia política na sociedade. Hegemonia, no entanto, não se alcança por decreto ou imposição; é consequência de um trabalho consciente e laborioso. Temos consciência de que vivemos um período de acumulação de forças, de que as propostas avançadas, representadas pelo PCdoB, cuja história é invejável, ainda carecem calar fundo nos corações de milhões de brasileiros, a fim de se tornarem força incontrolável, capaz de edificar a sociedade socialista.

O PCdoB é hoje uma força em ascensão na sociedade brasileira, com atuação destacada em diversos segmentos e também é chamado a interferir em assuntos complexos, que envolvem interesses diversos da população como política urbana, reforma agrária, meio ambiente e Amazônia, desenvolvimento regional, educação, saúde, ciência e tecnologia, comunicação, cultura, diversidade sexual e questões étnicas, entre tantos outros. Cresce assim a responsabilidade e a importância do partido no atual momento histórico. E, para dar conta dos desafios que lhe são postos, o PCdoB precisa crescer e se estruturar ainda mais. A fim de reforçar suas raízes junto ao povo o Partido deve garantir o funcionamento regular das organizações de base, possibilitando a transformação dos filiados em militantes portadores da consciência socialista e profundamente integrados às lutas econômicas, sociais e políticas do povo, onde quer que elas se manifestem.

O fortalecimento e a melhor estruturação do PCdoB dependem, essencialmente, de sua capacidade de se apresentar de forma ousada e se colocar no centro das grandes batalhas. As lutas econômicas e sociais e a disputa eleitoral a cada dois anos, permitem ao partido se dirigir para amplas massas, apresentar suas propostas e projetar lideranças.

Especial destaque tem a disputa eleitoral, na medida em que, no atual período histórico, concentra mais a atenção e tem maior capacidade de mobilização da sociedade. Neste sentido, tem grande importância a participação dos comunistas nas eleições, particularmente na disputa majoritária. No caso das prefeituras, é uma excelente ocasião para o partido discutir as questões que tocam mais de perto a população. Por tais razões, o PCdoB adotou o projeto ousado de ampliar sua presença na próxima disputa municipal visando eleger maior número de prefeitos e vereadores.

Com boa presença nas lutas sociais, os comunistas devem reforçar seu protagonismo nesta frente. Porém, é preciso aprimorar a atuação no movimento sindical, através da CTB; compartilhar e impulsionar as lutas juvenis, em especial dos estudantes, através da UJS; ampliar a ação da União Brasileira de Mulheres (UBM); crescer a presença da UNEGRO; resgatar as grandes lutas do movimento comunitário; se inserir, ganhar força e dinamizar a ação dos diversos outros segmentos sociais em luta. A possibilidade das mudanças se aprofundarem depende fundamentalmente da ação mobilizadora dos movimentos sociais e, para tanto, é necessário mais empenho dos comunistas.

De grande importância é também a presença qualificada dos comunistas na luta de ideias que se trava no seio da sociedade. Ao longo da história nacional, o Partido Comunista sempre esteve presente entre a intelectualidade, no meio cultural, nas universidades e centros de pesquisa. Nos grandes debates que a sociedade brasileira viveu, o PCdoB defendeu ideias avançadas, transformadoras, centradas na realidade de cada momento e voltadas para um futuro promissor para o Brasil. Sem exclusivismo, nem intransigência, abertos para o debate franco, livre e respeitoso, devemos construir nossa opinião, em sintonia com o Programa Socialista, sobre os diversos temas. Nossas ideias devem chegar a milhões de brasileiros, através de nossos instrumentos de comunicação, assim como da chamada “grande imprensa”, e da ação de nossas lideranças políticas e sociais, assim como de cada militante.

Um PCdoB forte e influente nacionalmente exige também que assim o seja em cada município. Temos uma oportunidade de ouro neste ano para dar uma boa largada. 2011 é ano de Assembleias de Base, Conferências Municipais e Estaduais. Diferente das Convenções, que ocorrem em anos eleitorais, estas têm características e conteúdos bem específicos.

O que são as Conferências?

Constituem um momento privilegiado da vida partidária, quando a ampla democracia interna, que é uma marca nossa, chega a seu ponto máximo. No processo de conferências todos os filiados são convocados e devem ter a oportunidade para participar coletivamente da construção do projeto político partidário, defendendo livremente suas opiniões, contribuindo para a elaboração dos objetivos e metas a serem atingidas, e assumindo compromissos com a sua concretização no cotidiano de sua vida e atuação política. Além disso, cada filiado, em dia com a sua contribuição financeira, participará da escolha criteriosa dos dirigentes que coordenarão as atividades partidárias em cada instância nos próximos dois anos. Dessa forma, as conferências são fundamentais, têm consequências não somente para o próximo biênio (o que já não é pouca coisa), como também projetam o próprio futuro do PCdoB, representando, na prática, o que esperamos e queremos que seja o nosso Partido, prestes a completar 90 anos de existência e há pouco mais de uma década do seu centenário.

Como realizar as Conferências?

Uma decorrência óbvia é que as conferências não podem ser consideradas e tratadas como coisa de rotina, de menor importância, apenas para cumprir as normas estatutárias e as exigências da Justiça Eleitoral. Isso tem muita importância e pode ser decisivo quanto à possibilidade, ou não, de o PCdoB em cada município ter sua existência legal reconhecida e, assim, poder apresentar candidatos, promover alianças e alcançar êxitos significativos nas eleições municipais de 2012. O PCdoB se afirma como um Partido de Militância, onde cada filiado precisa ser estimulado a participar da vida cotidiana da organização partidária e das lutas do povo. Temos total consciência de que as grandes transformações necessárias à sociedade somente se concretizarão a partir do envolvimento de milhões de brasileiros imbuídos das ideias avançadas.

Onde os filiados se organizam?

Os filiados do PCdoB constituem a primeira linha deste grande exército; devem ser o elo entre o Partido e as amplas massas, precisam ter a oportunidade de atuar de forma organizada e articulada, de forma progressiva e permanente; ou seja, estar localizados na estrutura partidária, ter o seu organismo, onde poderão tratar das questões políticas do dia-a-dia, combinar o jogo com os demais filiados, agir coletivamente. É este o sentido da vida e funcionamento partidários; funcionar como equipe, como um só time, cada um entendendo seu papel e o dos demais, com funções tarefas diferenciadas; porém, todos agindo com objetivos comuns, sejam imediatos, sejam estratégicos, definidos democraticamente de comum acordo. É assim que se forma o militante comunista. Um Comitê Municipal forte depende da estruturação, funcionamento e consolidação de organismos de base em cada distrito, cada bairro, cada local de trabalho ou estudo, cada frente de atuação, para possibilitar a atuação organizada da militância comunista.

Reuniões preparatórias

As conferências precisam incorporar toda a riqueza e a diversidade dos filiados. Precisam assegurar mecanismos que permitam que essa multiplicidade possa manifestar-se, que o filiado tenha um local que facilite sua participação a fim de que tenha voz e possa contribuir com os destinos do Partido e do País. A plenária final da Conferência Municipal, assim, deve ser antecedida de várias reuniões com o maior número possível de filiados, em assembleias de base e plenárias de filiados. A direção municipal deverá definir com cada filiado em que organismo ele deve participar. Nestas reuniões preparatórias, além das questões específicas daquela frente, já serão tratadas e amadurecidas as propostas mais gerais para o município, que constituirão a pauta da Conferência Municipal.

A Conferência Municipal

A plenária final da Conferência Municipal representará o coroamento de todo este processo; deve ser um ato político de peso, que “mexa” com a cidade, que conte deverá contar com a participação, além da militância, de representantes das forças políticas locais e da representação da direção estadual. Será a oportunidade para apresentar para a população as conclusões e projetos construídos coletivamente pelos filiados do PCdoB, nas assembleias de base, visando os próximos dois anos. Para que assim ocorra, é preciso definir antecipadamente data, local, edital de convocação, esquema de divulgação e demais providências cabíveis.

O que trataremos na Conferência Municipal?

Não é por acaso que o processo das conferências abarca no nosso calendário quase quatro meses. Convocado em maio, se estenderá até meados de setembro. Temos muita coisa a debater, a amadurecer, a definir e encaminhar neste período. Exigirá empenho e dedicação de todos os filiados e, em especial dos quadros dirigentes. Em momentos assim é que particularmente se revelam a preocupação e esforço concretos do militante comunista para com o Partido. O apelo insistente do grande e saudoso camarada João Amazonas de “cuidar mais e melhor do Partido” deve calar fundo na alma de cada um dirigente e militante e se traduzir em demonstração efetiva da nossa compreensão de que nossos êxitos e vitórias somente terão solidez se estiverem assentados em um Partido grande, ativo e consistente. O tempo para as conferências, que parece alargado, o é por que são muitas e fundamentais as questões que precisamos abordar.

O Projeto Político Partidário

Qual o nosso projeto em cada município? Temos um Programa Socialista que deve ser um guia para a ação cotidiana, e temos uma tática nacional, que tem se demonstrado de grande perspicácia e justeza. É preciso que, em cada município, consigamos fazer a tradução mais concreta desta política geral para a realidade local.

No fundamental devemos, em cada município, construir um projeto partidário dentro da realidade local, que possibilite ao PCdoB um crescimento homogêneo e articulado em todas as frentes de atuação. Tal projeto deve ter como metas:

I. Um Projeto político para as eleições de 2012

Meta: Aumentar nossa representação institucional, buscando eleger vereadores e prefeitos, inclusive como alicerce para voos eleitorais maiores; e assim ampliar nossos espaços na frente institucional.

Em cada município o projeto eleitoral do PCdoB deve ser construído com ousadia. No plano estadual, nosso objetivo central é manter o partido à frente das atuais administrações e buscar a eleição de novos prefeitos e mais vereadores, inclusive na capital. O partido deve criar as condições para se apresentar como alternativa viável. É preciso definir qual o nosso objetivo no município, considerando o que representará avanço na política local. Havendo a perspectiva de eleger prefeito, é preciso buscar forças que podemos e devemos aglutinar para tornar viável nosso objetivo na disputa majoritária. Na disputa para vereador criar as condições para a eleição de representantes do PCdoB. Para isto, devemos articular coligações ou construir chapa própria. Tanto para prefeito, como para vereadores devemos buscar, até setembro próximo, novas filiações que reforcem nossas chances na disputas. Ao lado da construção política e partidária, devemos construir a base material e recursos que assegurem nossos intentos. De antemão, a direção estadual sugere que cada município, mesmo os com maiores dificuldades, se proponham e assumam o compromisso de criar as condições de eleger, no mínimo, um vereador.

II. Um Projeto político para os Movimentos Sociais

Meta: Crescer nossa presença e representação nas inúmeras e diversificadas frentes dos movimentos sociais.

São muitas e diversas as frentes em que a população se organiza com o objetivo de buscar direitos e reivindicações. O PCdoB deve estar onde há povo reunido e em luta. A existência de um forte movimento social com conteúdo político, e não apenas voltado para questões específicas, é condição essencial para o avanço não somente do atual governo, mas de uma sociedade mais desenvolvida e socialmente justa. Em cada município, vamos definir: quais as principais frentes do movimento social local? Em toda cidade, sabemos, há trabalhadores urbanos e rurais, há uma juventude sedenta de conhecimentos e perspectivas, há mulheres dispostas a ocupar espaços em igualdade com os homens. Há lutadores do movimento comunitário, do movimento antirracista e étnico, dos portadores de deficiência, dos idosos, dos que lutam pela livre opção sexual, em defesa do meio-ambiente etc. Há ainda intelectuais, profissionais, empreendedores, empresários preocupados com os rumos do desenvolvimento e da sociedade atuais. Quais filiados do Partido têm ligação com cada uma destas frentes? Como organizá-los? Como aumentar nossa influência em cada uma? Quais merecem atenção e ações especiais? Que metas nos propomos para os próximos dois anos?

III. Um Projeto para a luta de idéias

Meta - Levar nossas ideias e propostas aos mais amplos setores da população

É crucial que as propostas avançadas do PCdoB cheguem ao conhecimento de milhões. Na legalidade, temos hoje mais facilidades de acesso. Dispomos também de um conjunto de instrumentos aos quais nem sempre damos a devida importância ou utilizamos da melhor maneira: o jornal “A Classe Operária”, atualmente direcionado para a ação junto às diversas categorias de trabalhadores; o Portal Vermelho, reconhecido seguidamente entre os líderes na categoria política; o Portal da Organização, dirigido especialmente à militância; a Revista Princípios, de altíssima qualidade. Um primeiro passo para atingir milhões ocorrerá quando a militância se apoderar destes instrumentos e se empolgar com seus conteúdos. Isto exige um trabalho dirigido e organizado. Quantas “Classes” vamos distribuir? Quantas assinaturas da Princípios realizaremos? Qual divulgação do Vermelho pode ser feita? Como utilizar matérias destes instrumentos - Vermelho, “Classe”, Princípios - nas reuniões e cursos partidários? Onde e como divulgar o nosso Programa Socialista?

Um Projeto para a vida do Partido

Meta - Ampliar as fileiras partidárias a partir da sua ação política concreta, integrando os filiados na vida partidária em organizações desde a base, onde se formarão política e ideologicamente de forma permanente, transformando-se em militantes e dirigentes.

A construção do Partido se dá através deste conjunto de ações; porém, sem o Partido estruturado, nada disso andará. Afirma o Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, que “sem o Partido, as vitórias são improváveis e os êxitos efêmeros”. Desta forma, o zelo com a vida e o funcionamento partidários é questão de primeira ordem. E somente existe um Partido Comunista de quadros e de massa com um conjunto de dirigentes imbuídos da perspectiva socialista, da transformação social e convictos de que o Partido é um coletivo de militantes em ação organizada. Assim, aumentar permanentemente as nossas fileiras e incorporar os filiados em organizações partidárias vivas desde a base, com ação política permanente é a tarefa mais digna que podemos abraçar. Na prática, deveremos responder: Quantos e quais novos lutadores serão chamados a se filiarem ao partido durante o processo de conferências? Quantas bases partidárias construiremos, com capacidade de abarcar o conjunto dos filiados? Qual dirigente será responsabilizado por acompanhar, auxiliar e garantir a realização de reuniões de cada uma destas organizações de base? Qual será a periodicidade de reuniões da direção municipal e de cada organizações de base? Qual o calendário anual das reuniões do Comitê Municipal? Para efetivamente funcionar, o Comitê Municipal e as organizações de base precisam ter um núcleo dirigente, uma pauta e uma agenda.

Fortalecer as direções municipais

No processo de conferências, atenção toda especial merece a construção das novas direções do Partido em cada município. A direção é a pedra de toque do Partido, sua alma. Essa preparação deve começar desde agora, não podemos relegá-la apenas para a plenária final da Conferência. Desde já precisamos auscultar o coletivo, identificar e listar aqueles quadros, sejam mais antigos ou recém filiados, de maior compromisso e compreensão das políticas e concepções partidárias, que aglutinem o coletivo, que conquistaram, através de sua trajetória, respeitabilidade e confiança. Por outro lado, a direção é um conjunto, o que exige reunir um coletivo de camaradas com qualidade, perfis e características múltiplas, constituindo um todo em harmonia.

Camaradas, está nas mãos de cada um de nós o desafio de colocar o PCdoB num patamar ainda mais elevado. O avanço e a consolidação das mudanças no Brasil exigem uma presença marcante dos comunistas nas grandes batalhas e para tanto é necessário um PCdoB mais forte, com grande influência política e atuando de maneira ampla. As conferências em curso são uma grande oportunidade para que o partido dê um grande salto na sua estruturação, mas isso somente ocorrerá se as atuais direções, em cada município, assumirem a condução deste processo como tarefa prioritária. O êxito das conferências resultará num partido mais vigoroso, mais integrado na vida de nosso povo e em melhores condições de buscar novas vitórias.

Mãos à obra, camaradas!

Comitê Estadual do PCdoB do Ceará

Fonte: Vermelho


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