quarta-feira, 28 de agosto de 2013

É hora de acabar com financiamento privado de campanha



Manuela D´Ávila*

A onda de manifestações populares traz para a ordem do dia a necessidade de reformas estruturais no país, como a reforma urbana e política. A cada ano, o Congresso faz mudanças na legislação para alterar regras eleitorais no país, como a proibição de showmícios nas campanhas. Essas medidas fatiadas, porém, não resolveram o problema central da política brasileira: o financiamento das campanhas eleitorais.

Ao contrário, mostram que há uma tendência de aumento no custo. Para garantir a vitória nas urnas, os políticos precisam cada vez mais de cifras enormes. Segundo dados do TSE, entre 2002 e 2010, por exemplo, os gastos totais declarados nas eleições gerais do Brasil cresceram exponencialmente, passando de R$ 827 milhões para R$ 4,09 bilhões, um aumento de 591% no período. 


Conforme Dowbor, um assento de deputado federal custa aproximadamente R$ 2,5 milhões. Esses valores são bancados por empresas que têm interesses e cobrarão a fatura do candidato eleito que já age muitas vezes pensando em garantir a reeleição. 

As empresas que contribuem nem sempre têm as mesmas prioridades do conjunto da população. Quando fazem contribuições para as campanhas eleitorais, estão apostando nos candidatos que vão priorizar as suas bandeiras individuais.

Quanto mais cara a campanha, mais o processo democrático é deformado por grandes doadores. Conforme Mancuso e Speck, os recursos empresariais são a principal fonte de financiamento das campanhas no Brasil, tendo representado 74,4% de todo dinheiro aplicado nas eleições em 2010 (mais de R$ 2 bilhões).

A representação política não deve se nortear pelo poder econômico. É razoável manter um sistema que cada vez mais é regido pelo dinheiro em que cerca de 400 executivos de empresas privadas escolhem os eleitos e assim influenciam decisivamente os rumos do país? 

Ou é melhor garantir que todos os brasileiros financiem a política para que ela volte a ser o terreno de ideias, de projetos e de programas em favor da sociedade? 

Certamente, é preciso mudar a realidade, ficando com a segunda opção. As decisões que são tomadas pela gestão pública não podem ser influenciadas pelo o que é mais importante para as empresas que financiam as campanhas eleitorais. A continuidade dessa lógica no sistema eleitoral é muito perveso para as transformações necessárias que levem ao aprofundamento da democracia no país.

O dinheiro que financia as candidaturas numa disputa eleitoral não pode ser privado, devendo-se permitir a doação feita por pessoas físicas dentro de um conjunto de regras definidas legalmente. A sociedade será a principal beneficiada com essa iniciativa, visto que haverá maior transparência nos pleitos e maior igualdade de condições entre os candidatos.

Sendo assim, se não dá para aprovar todas as medidas necessárias, é preciso enfrentar o mais importante na reforma política. O fim do financiamento privado é a peça-chave para superar os desafios que ainda permanecem e melhorar a imagem da política e dos políticos nacionalmente.

*Manuela D´Ávila é Deputada federal (PCdoB/RS) e líder do PCdoB na Câmara dos Deputados

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