13º Congresso: A vitória da inteligência coletiva
Ao participar pela última vez nesta Tribuna de Debates, beneficiamo-nos do maior patrimônio subjetivo do Partido Comunista do Brasil - a inteligência coletiva, que se manifestou por meio de dezenas de artigos publicados, os debates das conferências municipais e estaduais e as emendas aos textos apresentados há três meses pelo Comitê Central.
Sendo o ato mais elevado da vida orgânica, máxima expressão do centralismo democrático, cenário do exercício da unidade política, ideológica e de ação, o Congresso é o coroamento de um encontro e uma síntese de ideias. Recolhendo o acervo de propostas emanadas da iniciativa de militantes e dirigentes, bem assim das decisões das conferências, o documento que irá à plenária final será um marco no processo de elaboração e decisório do Partido.
O caminho revolucionário que percorrerá o povo brasileiro sinuoso e escarpado, um curso político de complexa travessia. É feito de pequenos e grandes embates relacionados com questões conjunturais e estruturais da sociedade brasileira. É por este caminho que transita a luta de classes, numa sociedade marcada por lancinantes contradições, uma sociedade que por ínvias encruzilhadas tem diante de si o desafio de desbravar a rota para a revolução socialista.
É com esta perspectiva que o coletivo comunista avaliou os dez anos dos governos progressistas no País. Igualmente, é com a mirada posta no avanço revolucionário, que este mesmo coletivo vislumbra a perspectiva de conquistar em 2014 a quarta vitória popular na eleição presidencial.
O 12º Congresso do Partido consolidou a visão estratégica e tática de que os objetivos revolução socialista brasileira serão atingidos se formos capazes de percorrer a trilha da luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, justiça social, distribuição de renda, progresso social, democracia plena, soberania nacional e o desempenho de um papel proativo no plano internacional em favor da luta anti-imperialista dos povos e da paz mundial. Isto significa a permanente aplicação e atualização de uma plataforma de luta concreta em favor das reformas estruturais democráticas, desatando as energias criadoras do povo brasileiro e forjando sua unidade.
Com esta perspectiva, não pode ser outra a conclusão dos comunistas ao fazerem o balanço do decênio dos governos progressistas. Foi uma experiência positiva por suas características de governos democráticos, sociais, desenvolvimentistas, patrióticos e solidários com os povos, avaliação que não esconde as contradições, conflitos, insuficiências, erros e limitações de horizonte estratégico.
A superação dos entraves ao desenvolvimento nacional e à conquista de plenos direitos democráticos e sociais pelo povo brasileiro será fruto de rupturas que, por meio de um processo prolongado de acumulação de forças, com sentido revolucionário, em diferentes etapas, abram caminho para a conquista de um novo regime, o socialismo, sob a direção das classes trabalhadoras, o que está em ligação direta com o grau de mobilização e organização do povo e com o nível da unidade política e de ação entre as forças sociais e suas expressões políticas interessadas na conquista desses objetivos. A construção de uma frente das forças democráticas, populares, progressistas, de esquerda, que reúna partidos, movimentos sociais e personalidades com este perfil é tarefa que assume neste contexto, dimensão estratégica.
Nesta mesma perspectiva, no que diz respeito aos comunistas, é prioritário o fortalecimento do Partido como organização revolucionária de vanguarda e de combate. Não há como realizar as tarefas estratégicas e táticas que o 13º Congresso está apontando sem um partido comunista forte, politicamente bem orientado, ligado às massas populares e ideologicamente forjado. O desenvolvimento virtuoso do atual ciclo político democrático e progressista no Brasil estaria truncado sem a existência de um Partido Comunista forte, com influência política multilateral, capacidade de intervenção política e de direção das lutas das massas populares. O período histórico atual requer a existência de um Partido Comunista capaz de fundir entre si os três vetores principais da acumulação de forças – a luta política, a luta social e a luta ideológica. É decisivo para a acumulação de forças de sentido revolucionário que o PCdoB aumente sua força eleitoral, protagonize as lutas das massas populares e se reforce orgânica e ideologicamente, afirmando sua identidade comunista e independência política e organizativa.
O Partido Comunista do Brasil é o instrumento indispensável para conduzir a luta da classe trabalhadora e do povo brasileiro pelo socialismo. O Partido desempenha seu papel nas lutas de emancipação nacional e social do povo brasileiro reforçando sua essência revolucionária, as características que se desenvolveram, enraizaram e aprofundaram ao longo de sua história de mais de 90 anos. Partido Comunista, da luta de classes, das classes trabalhadoras e do povo brasileiro, dotado da estratégia de luta pelo socialismo, portador da ideologia científica do movimento operário, o marxismo-leninismo, dos valores do patriotismo revolucionário e popular, e da luta pelo aprofundamento da democracia. Partido da esquerda consequente, patriótico e internacionalista, partido de massas, militantes e quadros, estruturado a partir de bases sólidas, implantadas nos centros nevrálgicos da luta política e social, enraizado no solo nacional, intérprete e defensor dos ideais e das lutas do grande povo brasileiro.
O pilar sobre o qual assenta a vida partidária é o militante e a organização (célula) de base, primeiro elo de ligação do Partido com a classe trabalhadora e as massas, instância primária de elaboração da linha política. Igualmente, é neste plano que começa a se exercer a democracia interna. Por isso, do ponto de vista orgânico não há Partido Comunista sem organização (célula) de base, sem militantes combativos e conscientes estruturados. Inversamente, pode-se dizer que onde há militantes combativos e conscientes organizados em estruturas de base, ali está o Partido Comunista do Brasil.
É a partir destas definições ideológicas, programáticas e orgânicas que o Partido não se perde nos grandes embates nacionais, compreendendo que os objetivos e tarefas nacionais e democráticos da revolução socialista brasileira serão levados adiante pelos trabalhadores em ampla aliança política e social. Na luta pela hegemonia das classes trabalhadoras, os comunistas têm presente que as classes dominantes nativas perderam quaisquer veleidades democráticas e patrióticas e se tornaram inimigas dos interesses nacionais e do progresso social.
*José Reinaldo Carvalho é Membro do Comitê Central do PCdoB
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